Finalmente podemos dizer: não foi uma vitória do governo, mas do povo

04/02/2021 às 13:32 Ler na área do assinante

Como disse o nosso presidente:

“Tudo acaba um dia”.

A hora de cair no ostracismo da política de Rodrigo Maia chegou e a vitória de Artur Lira representa esse novo começo para o governo e, claro, para todos nós.

No entanto, não há tempo para comemorações, pois o Brasil agoniza como os familiares de um paciente à espera de seu transplante, onde a chegada do novo órgão é festejada, mas com apreensão para que nada dê errado na cirurgia e que o órgão funcione como o esperado. Por analogia, podemos dizer que a cirurgia foi um sucesso; os candidatos do governo nas casas legislativas foram eleitos.

Agora é torcer para que cumpram seu trabalho e as reformas sejam votadas urgentemente.

Não nos enganemos, Lira não é conservador e não há nenhuma garantia que ele cumprirá o que prometeu. Porém, para um político perder esse time será como um suicídio político. Maia é um exemplo disso, nem seu próprio partido o tem com estima.

Dentre as comemorações com o retorno à discussão para o voto auditável, precisamos voltar com as pautas mais urgentes, que se tivessem sido votadas no começo, teria colocado nosso país numa condição bem melhor. São elas, as reformas administrativa e tributária.

A boa notícia é que Lira manifestou seu compromisso em votar a reforma tributária já no primeiro trimestre deste ano. Essa proposta de emenda constitucional enviada em setembro do ano passado pelo governo federal (PEC 32/20) restringe a estabilidade no serviço público, também acaba com benefícios como as licenças-prêmio dos servidores e as progressões funcionais baseadas exclusivamente no tempo de serviço, dentre outros.

O que se espera é que haja um alívio nas contas públicas, uma vez que muitos prefeitos não possuem recursos para investir por estar completamente sobrecarregado com sua folha de pagamento.

A estabilidade do funcionalismo público é um assunto bastante polêmico. Porém, é fato que do jeito que está não tem como continuar. Funcionários públicos, claro, nem todos, aliados às excessivas burocracias, se valem da sua estabilidade para promover dificuldades no atendimento tornando-o ineficiente e extremamente oneroso tanto em custos de manutenção em salários e privilégios quanto em serviços prestados.

Para os funcionários que trabalham corretamente e cumpre sua função de acordo com aquilo que se espera da sua competência, isso nem deveria ser um problema, mas é motivo de discórdia para sindicalistas e aqueles que defendem a manutenção do que se tem atualmente. Esses alegam também que não há dados que corroborem com a necessidade dessa reforma e que ela poderá sobrecarregar os funcionários que restarem e reduzir a qualidade do atendimento.

Outro ponto importante a ser discutido com premência é a reforma tributária. Embora o governo alegue não haver espaço para a redução de impostos, que ao menos elas sejam simplificadas já é um excelente passo, haja vista que, de acordo com o site da Câmara dos Deputados, uma empresa brasileira precisa de 1.958 horas para pagar seus impostos, enquanto a média em outros países é de apenas 206 horas.

Seja como for, o fato é que algo precisa ser feito urgentemente, pois, um Estado inchado, burocrático e cheio de privilégios como o que temos atualmente não trouxe nenhum benefício a não ser para quem vive do dinheiro do pagador de impostos para se manter à revelia do seu serviço prestado em face do que nos é tributado.

Embora o candidato do governo tenha vencido, problemas como a desidratação das reformas e a morosidade para que elas sejam votadas ainda podem nos trazer problemas. O país torce para que o paciente saia saudável dessa com os novos órgãos funcionando dentro do esperado.