Sem disputa por protagonismo, Lira e Pacheco fecham para que Congresso aprove reforma tributária em até 8 meses
04/02/2021 às 17:30 Ler na área do assinante
Fotomontagem: Arthur Lira e Rodrigo Pacheco
A Reforma Tributária, finalmente, deve sair do papel, em até oito meses, de acordo com os cálculos do novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG); após reunião entre ele e Arthur Lira (PP-AL), novo presidente da Câmara dos Deputados.
“O que nós definimos é que haverá uma conclusão da comissão mista de ambas as Casas. Se iniciará pela Câmara ou pelo Senado, é um detalhe até desimportante. Nós vamos buscar um consenso nas duas Casas”, disse Pacheco aos jornalistas.
E complementou:
“O importante é, neste prazo que nós definimos, de seis a oito meses, ter a reforma tributária já tramitada em ambas as Casas e entregue ao Brasil.”
O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária, e o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), presidente da comissão que trata do tema, também estiveram no encontro.
Rodrigo Pacheco e Arthur Lira “caminham em harmonia” para garantir que a tramitação da reforma passará pelas casas, sem os presidentes brigarem pelo protagonismo do feito, como ocorrido em mandatos anteriores.
Na terça-feira (9), a Comissão Mista de Orçamento deve ser instaurada e analisará a proposta de peça orçamentária para este ano.
O principal objetivo da reforma é a simplificação da legislação tributária tanto por meio da redução das legislações do ICMS, quanto pela eliminação de tributos; trazendo maior racionalidade econômica e reduzindo as obrigações acessórias das empresas com custos de apuração e recolhimento de impostos. Além disso, a cobrança do ICMS no Estado de destino da mercadoria deverá eliminar a “guerra fiscal”.
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Fonte: Money Times
