A nova legislatura e o que poderia ter ocorrido no país se não fosse a atuação desprezível de Maia

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No início da semana publiquei aqui nessa minha coluna um texto chamado “o bolsonarismo avança”, no qual destaquei o mérito do Presidente Bolsonaro na eleição para presidente das Casas Legislativas, fazendo menção a um texto por mim escrito na época da campanha eleitoral, e que consta do meu livro, chamado Escritos Conservadores (https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/26667/o-bolsonarismo-avanca-a-velha-midia-que-afirmava-que-a-onda-bolsonaro-limitou-se-a-2018-ainda-nao-entendeu-nada).

Pois agora leio na mídia que, ultrapassada a eleição legislativa, o Governo Federal – leia-se: Executivo – entregou aos Presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), uma lista com os projetos prioritários do governo (https://congressoemfoco.uol.com.br/legislativo/lista-bolsonaro-pacheco-lira/).

Muitos desses projetos se encontram parados na Câmara desde 2019, o primeiro ano do Governo Bolsonaro, nem se precisa dizer por qual razão: pela sabotagem institucional cometida explicitamente por Rodrigo Maia, apenas para impedir o presidente Jair Bolsonaro, eleito com ampla maioria de votos, de conseguir implementar a agenda de propostas que o elegeu.

E daí eu fico aqui pensando sobre o que poderia ter ocorrido no Brasil nesses 2 primeiros anos de governo Bolsonaro, se não fosse a atuação desprezível de Maia (e também Alcolumbre, em menor proporção) ao segurar as proposições legislativas enviadas pelo Executivo, atrasando-as ou sequer as colocando para tramitar, como por exemplo as várias medidas provisórias que caducaram por não terem sido aprovadas no prazo limite de 120 dias, e que eram nitidamente de interesse da população, como (i) a concessão do 13º aos beneficiários do programa Bolsa-Família, (ii) a que desobrigava as empresas a publicarem balanços em jornais, (iii) a que alterava as regras de direitos de transmissão de partidas de futebol no Brasil, (iv) e etc.

Tal qual feito por mim no início da semana aqui nessa minha coluna, no texto “o bolsonarismo avança”, faço menção a outro artigo que escrevi, a respeito do ritmo dos trabalhos no Parlamento brasileiro, sob o governo de Jair Bolsonaro, chamado “notas sobre o tempo parlamentar”.

Esse artigo foi escrito no final de novembro de 2019, em reflexão à parte da militância de direita que achava – e ainda acha – que bastava, em uma democracia como a de um país continental como o Brasil, o Presidente da República meter o pé na porta e tirar do caminho os que atravancam, para conseguir implementar as mudanças necessárias.

Definitivamente, mesmo o nome do meio de Bolsonaro sendo “Messias”, ele não é capaz de, tal qual Moisés, encostar na parede com seu cajado e “abrir o Mar Vermelho”. Infelizmente não é assim que as coisas funcionam, em uma democracia.

Confiram o que escrevi lá naquele texto, e que igualmente consta do meu livro. Entendo que, agora que se inicia a nova legislatura no Congresso Nacional, ele está mais atual do que nunca. Segue o excerto (grifou-se):

“O meu sonho de vida é ver os eleitores brasileiros vencendo a sua falta de critério crônica para escolher os seus representantes no Parlamento.”
O país só funcionará de maneira mais eficiente quando se melhorar o nível dos deputados e senadores. Não basta, apenas, eleger um Presidente da República que não pratique corrupção, e que tenha um plano de mudança para os rumos do país. Aliás, nesse particular, Jair Bolsonaro tem ótimo desempenho para todas as medidas para as quais não é necessário o Congresso Nacional.
Mas, na democracia brasileira, praticamente tudo que o Executivo faz acaba, de alguma maneira, passando pelo Parlamento, que ainda não assimilou (digamos assim) os novos anseios da sociedade, e está atuando de forma contrária à vontade do povo.
Portanto, o prazo de aprovação de proposições legislativas nada tem a ver com a hierarquia da lei (Emenda Constitucional, Lei Complementar, Lei Ordinária, ou Medida Provisória). Quem impõe a velocidade para a tramitação de um projeto é o Presidente da Casa Legislativa e os próprios parlamentares.
Essa é a verdade. Como já disse um amigo, “o Brasil cresce à noite, enquanto os políticos dormem”.
Além do mais, mesmo se assim não fosse, na democracia brasileira pura, hígida, saudável, as mudanças são lentas. E bastante lentas mesmo. A estrutura do Estado é tão grande, mas tão grande, que a engrenagem do sistema democrático, para girar, precisa de muito tempo.
Vejam por exemplo a PEC da Previdência, de que se falou antes, que demorou quase 1 ano legislativo inteiro a ser aprovada pelo Parlamento. Vejam os projetos legislativos, como demoram a serem convertidos em lei, já que precisam passar por inúmeras comissões e várias sessões deliberativas, antes de serem votados em plenário. Vejam a implantação de políticas públicas, que muitas vezes são questionadas no Judiciário e ficam em suspenso.
Assim é o nosso modelo democrático. O reconhecimento de centenas de direitos constitucionalizados, lá no final dos anos 80, deu nisso: Estado inchado, com dezenas de órgãos da Administração Direta e Parlamento com 600 componentes.
A democracia “rápida” que muitos brasileiros esperam não existe. Ela existiu no passado, nos governos PT e PSDB, e sabemos a que custo ela era veloz: ao custo da distribuição de recursos, do loteamento dos cargos governamentais, e do saque ao orçamento do Estado.
Esse modelo de resultados rápidos não virá, a não ser com uma ruptura institucional, ruptura essa que jamais acontecerá com Jair Bolsonaro, que já demonstrou ser uma pessoa que segue à risca o regime democrático em vigor.
Com efeito, essa “democracia rápida” (e tudo o que ela envolve) não combina com o método de governar de Jair Bolsonaro, mas sim da própria extrema-esquerda e os seus aliados, que dominaram o cenário político até o final do ano passado, transformando o Parlamento em um mero carimbador e chancelador dos projetos do Executivo.
A verdade é que, a despeito do que dizem, o Presidente Jair Bolsonaro vem fortalecendo a democracia brasileira, com a separação total entre os Poderes e o fortalecimento das instituições, interrompendo a relação promíscua que existia antes. Ele está levando Montesquieu ao pé da letra, no Brasil. E o preço que estamos pagando é este aí: mudanças estruturais muito lentas, e a “roda girando”, a engrenagem funcionando contra nós mesmos.
Mas é muito melhor um governo como esse que Bolsonaro vem fazendo, sem corrupção interpoderes, e sem o viés antidemocrático de antes, do que a “democracia rápida” que almejam alguns.
As mudanças têm que ser graduais e, principalmente, estruturais. Por isso que eu digo: se 4 anos é muito para um governo ruim, é pouco para um governo bom. E essa é a razão pela qual Bolsonaro tem que ser conduzido a um segundo mandato, para que ele prossiga nas reformas necessárias ao país, pavimentando a estrada para a continuidade do trabalho iniciado em 2018, até que se consiga mudar as coisas de verdade.” (Escritos conservadores, pp. 189/191)

Por isso que, tal qual escrevi àquela ocasião, sabendo-se que 4 anos é muito para um governo ruim, e pouco para um governo bom, temos que começar de uma vez por todas a companha para a reeleição de Jair Bolsonaro. Ele que ser conduzido a mais um mandato, pelo bem do Brasil.

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Aproveite, pois quando acabarem os exemplares que possuo não será feita nova tiragem; nesse momento, partirei para a publicação do meu novo livro, com título (provisório) de “o despertar do Brasil”, que conta a história ocorrida no país desde a campanha eleitoral, em 2018, até agora, para registro futuro, que levou à eleição de Jair Bolsonaro para a Presidência da República, a atuação de seu (de Bolsonaro) governo, a atuação do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal durante o governo de Jair Bolsonaro, e a participação do povo nisso tudo.

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