Relator pede afastamento de Dilma, perda do cargo e inelegibilidade por oito anos

04/05/2016 às 16:47 Ler na área do assinante

O relator do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, senador Antonio Anastasia (PSDB/MG) apresentou parecer favorável ao prosseguimento e sugeriu que a presidente responda por crime de responsabilidade, infração político-administrativa que pode ser punida, por lei, com a perda do cargo e a inelegibilidade por oito anos.

Dilma é acusada de editar, em 2015, créditos suplementares e de usar dinheiro de bancos federais em programas do Tesouro, as chamadas "pedaladas fiscais".

Anastasia, não obstante ter analisado tecnicamente as acusações, deu também o tom político em seu relatório, rechaçando o discurso petista no sentido de que o impeachment seria um golpe de Estado.

‘Cabe refutar as insistentes e irresponsáveis alegações, por parte da denunciada, de que este processo de impeachment configuraria um golpe. Em primeiro lugar, nunca se viu golpe com direito a ampla defesa, contraditório, com reuniões às claras, transmitidas ao vivo, com direito à fala por membros de todos os matizes políticos, e com procedimento ditado pela Constituição e pelo STF’, esclareceu o ex-governador mineiro.

Na sequência ele ainda arrematou: ‘o impeachment é instrumento excepcional de equilíbrio e não instrumento de exceção".

O parecer será votado na comissão na sexta-feira (6).

Aprovado na comissão, o caso vai para o plenário na próxima quarta-feira (11).

Dilma deverá ser afastada na quinta-feira (12).

da Redação

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