Hoje, balas de borracha disparadas contra a população. E amanhã?

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Recentemente teci comentários sobre o que vem ocorrendo em meu estado natal, o Rio Grande do Sul (RS), especialmente a partir das decisões daquele que vem sendo chamado de “Dória dos pampas”, a saber, o atual governador estadual Eduardo Leite (PSDB). Tal epíteto se justifica na medida em que, tal como o governador de São Paulo (SP), o governador do RS tem decretado medidas radicais no atual contexto pandêmico, como, por exemplo, o ‘toque de recolher’ atualmente em vigência.

Aqui faço algumas considerações sobre tais medidas e sobre seus efeitos deletérios:

https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/27201/quando-a-ciencia-e-obliterada-pela-sienscia

Assim, voltando ao tema, escrevo após ler notícias registrando que, na sossegada e afável cidade de São Lourenço do Sul, um fato insólito ocorreu: no dia 21/02 jovens que estavam “aglomerados” na região da cidade situada nas proximidades da lagoa foram dispersados, pela polícia estadual, com balas de borracha.

Digo “insólito” pois a cidade é pacata e pequena, com aproximadamente 43 mil habitantes. Tal situação, especialmente motivada pelo decreto estadual que comentei no texto indicado no link acima, surpreendeu seus habitantes. E ela também causou comiseração naqueles que se depararam com a notícia.

Afinal, em um país no qual vige o laxismo penal, em que traficantes, homicidas, corruptos e outros celerados agem descomedidamente, abordar com violência cidadãos que estão “aglomerados” realmente causa estarrecimento. Seja pelo fato mesmo seja pelas suas implicações.

E é nesse ponto que, refletindo sobre suas implicações, me pergunto: hoje são usadas balas de borracha para intimidar aqueles que ousam resistir a um decreto que viola gravemente direitos fundamentais, como liberdade (de reunião, deslocamento, econômica, etc). E amanhã, que medidas serão usadas?

Desde o ano passado temos testemunhado cenas, no mínimo, bizarras. Nem criminosos são tratados da maneira como a polícia tem tratado, por determinação de prefeitos e governadores, seus cidadãos. Seu crime: caminhar na orla das praias, circular em parques, resistir à obrigatoriedade do uso de máscaras e, claro, se “aglomerar”.

Quando leio essas notícias, bem como quando assisto aos registros em vídeo das agressões cometidas contra aqueles que resistem a decretos não apenas infundados teoricamente, mas, mesmo, violadores das liberdades individuais, não consigo evitar de divagar sobre outros distintos momentos históricos em que algo assustadoramente perverso ocorreu. Por exemplo, como não lembrar do fatídico ano de 1933, quando Adolf Hitler se tornou chanceler e imediatamente organizou uma implacável força policial para assegurar que as políticas nazistas seriam aplicadas com severidade? Em seguida foi declarado estado de emergência, o que garantiu a abolição dos direitos fundamentais, como liberdade de expressão, liberdade de imprensa, liberdade de reunião, etc. Mesmo o direito à privacidade foi abolido pelo hediondo regime nazista. Com efeito, Hitler também usou o terror para alcançar seus propósitos abomináveis, recorrendo à força policial para agredir, nas ruas, aqueles que rejeitavam o regime nazista.

Os demais desdobramentos dessa história funesta, que findou em 1945, nós todos os conhecemos.

Sem embargo, retornando agora ao que estamos vendo em alguns municípios e estados, nesses casos estamos observando um crescente cerceamento das liberdades individuais e, mesmo, a revogação de direitos fundamentais.

E isso, insisto, sem qualquer fundamentação teórica, científica, robusta, sendo causa, inclusive, daquilo que entendo como crime de lesa humanidade:

https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/27063/urge-julgarmos-e-condenarmos-os-criminosos-da-guerra-contra-a-covid-19

A meu ver, a questão que motiva tais medidas não é aquela que tem sido propagada, a saber, “salvar vidas”. Afinal, como tem sido crescentemente evidenciado, o tratamento precoce tem se mostrado eficiente para que não tenhamos nem um colapso do sistema de saúde nem um elevado número de óbitos. Nos textos que tenho publicado aqui no JCO cito diversas pesquisas que reforçam a incontestabilidade quanto à altíssima probabilidade de que indivíduos aos quais é prescrito o tratamento precoce se recuperem plenamente.

Ou seja, se o objetivo fosse salvar vidas, então se adotaria como protocolo a prescrição do tratamento precoce, tendo como base os estudos já existentes e, claro, a experiência reiterada de sucesso desse tratamento (ou seja, indutivamente). Aliás, isso é precisamente o que tem levado países como Coreia do Sul a adotarem o tratamento precoce com hidroxicloroquina (a Agência Nacional de Colaboração em Saúde baseada em Evidências – NECA – da Coreia do Sul passou a indicar o tratamento precoce). Outro exemplo é o Japão, no qual se está recomendando o uso de antiparasitários como ivermectina para evitar que as pessoas tenham seus quadros de saúde agravados pelo coronavírus.

Tal decisão foi tomada em virtude das evidências corroborando a eficácia da ivermectina quando usada no início da doença (e sob supervisão médica). Estudos, como o coordenado pelo Prof. Eli Schwartz (do Sheba Medical Center e presidente da sociedade israelense de parasitologia e doenças tropicais, de Israel), corroboram a medida adotada pelo Japão.

Em suma, a cada dia surgem novos estudos que servem de fundamentação teórica, científica, para aqueles que realmente querem salvar vidas.

A propósito, aqui está uma breve compilação de estudos confirmando a eficiência tanto da hidroxicloroquina quanto da ivermectina:

https://c19study.com/

https://c19ivermectin.com/

https://ivmmeta.com/

Desse modo, tendo em mente a existência de inúmeros estudos, devidamente desenvolvidos com o rigor da metodologia científica, fica claro que, se a preocupação fosse verdadeiramente “salvar vidas”, nossos prefeitos e governadores investiriam no tratamento precoce, não em “toque de recolher”, lockdown, disparo de balas de borracha contra a população, prisão de cidadãos ordeiros e outras medidas que se mostraram não apenas ineficientes (ver, por exemplo, estudo recente coordenado por pesquisadores da Stanford University, “Assessing mandatory stay‐at‐home and business closure effects on the spread of COVID‐19”), mas lesivas, especialmente na medida em que infringem direitos fundamentais, como vida e liberdade. Ao final, tais medidas violam o fundamento de tais direitos, a saber, a dignidade da pessoa humana.

Portanto, a questão que deve ser colocada é a seguinte:

Qual a razão para prefeitos, governadores, associações, etc, insistirem na implementação de medidas ineficientes e danosas, especialmente quando há medicamentos de custo baixíssimo que possuem imensa probabilidade de efetividade, tanto para minorar o abarrotamento do sistema de saúde quanto para evitar óbitos?

Será, então, que o propósito é realmente “salvar vidas”?

Em suma, acredito que, nesse momento, há aqueles que estão genuinamente empenhados em salvar vidas, promovendo e prescrevendo o tratamento precoce, como os dois mil médicos que lançaram, em 08/02/2021, uma nota pública defendendo o tratamento precoce, o qual, segundo a nota, “não se trata apenas do uso de uma dessas drogas (cloroquina e hidroxicloroquina), mas de sua combinação com outras medicações, além de monitoramento extensivo do paciente e a recomendação de intervenções não farmacológicas, como a fisioterapia”.

Na carta também lemos que “os relatos de cidades e estados que adotaram as medidas para intervenção precoce têm mostrado bons resultados, com a diminuição da carga sobre os sistemas de saúde”.

Ou seja, além das inúmeras pesquisas, ainda temos a evidência empírica do altíssimo grau de sucesso do tratamento precoce, seja para não agravar a crise hospitalar (que já existia antes da pandemia, cabe notar) seja para evitar mortes por Covid-19.

Por outro lado, há aqueles que simplesmente ignoram as pesquisas, a ciência, e a bem sucedida experiência no uso do tratamento precoce. Eles também desconsideram, deliberadamente, todas as evidências quanto à ineficiência e nocividade das medidas adotadas em lugares como o RS. Assim, tal como temos aqueles que poderíamos denominar de “pró-vida”, também temos, pasmem, aqueles que agem em defesa de medidas que causam miséria, sofrimento e morte. Isso, a propósito, não é novidade.

Sempre haverá aqueles que, ou por idiossincrasias políticas particulares, ou por interesses pessoais, bem como por estupidez, negarão as evidências e defenderão medidas altamente danosas, independentemente de quanto sofrimento e quantas mortes decorrerão dessas medidas. Além do nazismo, o socialismo/comunismo escancara essa verdade.

De qualquer forma, parece-me que nos dias que correm estamos testemunhado uma ascensão da perversidade, da estultice e da violação de direitos fundamentais. E diante disso nos mantemos em uma espécie de apatia moral, a mesma apatia moral que deixou o caminho aberto para a escalada de movimentos como o nazismo. Creio que na Alemanha, à época do ascendimento do nazismo, as pessoas não imaginavam que aquele movimento, que inicialmente solapava liberdades individuais, agredia quem não se submetesse aos seus princípios, etc, incorreria em uma das mais bárbaras violações de direitos humanos: o holocausto.

Portanto, atentemos para o que está ocorrendo ao redor do mundo nesse momento, pois as diversas violações que estamos testemunhando podem estar pressagiando o agravamento do cerceamento de nossas liberdades e o aprofundamento na miséria e no sofrimento provenientes seja na negação do tratamento precoce seja na promoção de medidas fracassadas cujas colateralidades são gravemente nocivas para o indivíduo e para o bem comum.

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Foto de Carlos Adriano Ferraz

Carlos Adriano Ferraz

Graduado em Filosofia pela Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), Mestre em Filosofia pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), doutor em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), com estágio doutoral na State University of New York (SUNY). Foi Professor Visitante na Universidade Harvard (2010). É professor da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), bem como membro do Docentes pela Liberdade (DPL) nacional e diretor do DPL/RS.

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