PSOL pede e Justiça anula decreto de Bolsonaro que liberava compra de mais munição

04/03/2021 às 07:44 Ler na área do assinante

A Justiça acatou o pedido do deputado federal, Ivan Valente (PSOL), e anulou a portaria do Governo Federal que aumentava a quantidade de munições que cidadãos com porte e posse de arma e agentes de segurança podem adquirir.

Para o psolista, a norma foi produzida irregularmente.

"A edição da Portaria Interministerial 1.634/GM-MD padece de vício que a nulifica, tornando inválido o processo de sua formação, tanto por falta de competência do emissor do 'parecer' produzido para subsidiar a edição da Portaria Interministerial quanto por ausência de motivação", afirma a sentença da 25ª Vara Cível Federal de São Paulo.

Em suas redes sociais, o deputado comemorou o fato:

“VENCEMOS na justiça contra necropolítica: anulação da portaria que liberava mais munições
‘A decisão acatou pedido feito pelo deputado Ivan Valente (PSOL-SP) em uma ação civil pública, que apontou que a norma foi produzida irregularmente’...”

Confira:

O presidente Jair Bolsonaro já afirmou em diversas ocasiões:

“Quem quer desarmar o povo é porque quer o poder absoluto!”

Em tempos de "censura", precisamos da ajuda do nosso leitor.

Agora você pode assinar o Jornal da Cidade Online através de boleto bancário, cartão de crédito ou PIX.

Por apenas R$ 9,99 mensais, você não terá nenhuma publicidade durante a sua navegação e terá acesso a todo o conteúdo da Revista A Verdade.

É simples. É fácil. É rápido... Só depende de você! Faça agora a sua assinatura:

https://assinante.jornaldacidadeonline.com.br/apresentacao

da Redação
Ler comentários e comentar
Ler comentários e comentar

Nossas redes sociais

Facebook

Siga nossa página

Seguir página

Twitter

Siga-nos no Twitter

Seguir

YouTube

Inscreva-se no nosso canal

Inscrever-se

Messenger

Receba as notícias do dia no Messenger

Receber notícias

Instagram

Siga-nos no Instagram

Seguir

Telegram

Receba as notícias do dia no Telegram

Entrar no canal

Rumble

Inscreva-se no nosso canal

Inscrever-se

Gettr

Siga-nos no Gettr

Seguir