Senadores prometem apresentar mais um pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes

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Os senadores Eduardo Girão (Podemos), Lasier Martins (Podemos), Jorge Kajuru (Cidadania) e Styvenson Valentim (Podemos) vão protocolar, nesta quinta-feira (4), no Senado, um novo pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

O motivo do impeachment seria a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL), detido por postar vídeo de opinião pessoal contra os integrantes da Corte Maior.

Os senadores justificaram que as palavras do parlamentar não significam ameaças para o Supremo.

“É certo que a Constituição Federal concebe imunidade de voz, pensamento e voto ao parlamentar, mas jamais será considerado um instituto sem os limites também prescritos na mesma Constituição, sem contar os limites éticos pessoais do direito natural, da harmonia e do respeito cristão.”

Os senadores consideram a prisão “ilícita” e argumentam que a medida “destoa do que é democrático”.

“O denunciado (Alexandre de Moraes), com exacerbada atuação, fere de morte a estrutura democrática e, por conseguinte, afronta a própria Constituição Federal como nunca jamais visto ou esperado de um ministro da Corte Suprema; cujo mister é exatamente a de dar validade ao texto Constitucional, protegendo-o contra qualquer ataque.”

Esta não é a primeira vez que Moraes recebe um pedido de impeachment. Em 2019, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou pedido contra Alexandre de Moraes, por crime de responsabilidade. Segundo Vieira, Moraes tentou intimidar e perseguir críticos do Supremo com o inquérito que apura denúncias de ameaças e ataques a integrantes do tribunal.

Em junho de 2020, o senador Luiz do Carmo (MDB-GO) protocolou outro pedido contra ele por crime de responsabilidade ao suspender o ato de nomeação do delegado Alexandre Ramagem ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal, nomeação feita pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. De acordo com o senador, o ministro visou sobrepor ao chefe do Planalto, quando decidiu suspender ato de nomeação privativa do Poder Executivo.

Já em fevereiro de 2021, o PTB, de Roberto Jefferson, protocolou mais uma denúncia contra Moraes, afirmando que o ministro do STF teria exercido a atividade político-partidária enquanto ocupa o cargo no Supremo; ao ter se reunido, em agosto de 2020, com o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) e o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), à época, presidentes de ambas as Casas legislativas.

“Postura incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções", pela forma que o ministro conduz os inquéritos sobre supostas produção e distribuição de notícias falsas e atos antidemocráticos.

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Fonte: Antagonista

da Redação
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