Marco Aurélio diz que STF recebeu com “surpresa e perplexidade” decisão de Fachin

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Segundo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, os outros integrantes da Corte receberam com “surpresa e perplexidade” a decisão do colega, Luiz Edson Fachin, que anulou todas as condenações do ex-presidente e ex-presidiário, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), relativas à “Operação Lava Jato”, da Polícia Federal.

A declaração de Mello foi dada em entrevista ao “Jornal da Manhã”, da Jovem Pan, nesta terça-feira (9).

“Ela implica no tal dito pelo não dito. Nas quatro ações, houve decisão da 1ª instância, 2ª instância, no Regional Federal do Rio Grande do Sul, decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e algumas decisões do Supremo. Agora, simplesmente, se volta à estaca zero. Realmente, nos surpreendeu a decisão, o pronunciamento julgando individualmente um Habeas Corpus e anulando tudo”, explicou o ministro.

Para justificar a decisão, Fachin alegou que a 13ª Vara Federal (a qual o ex-juiz federal Sérgio Moro pertencia) não tinha competência para julgar e processar os casos envolvendo o Tríplex do Guarujá, o sítio em Atibaia, no interior de São Paulo, e o Instituto Lula.

Entretanto, nem todos os ministros do Supremo concordam. Marco Aurélio já adiantou à emissora que a determinação de Fachin pode beneficiar outros condenados pela “Lava Jato”.

“Decepcionar a sociedade dizendo que o trabalho desenvolvido em Curitiba e confirmado pelo STJ não valeu coisa alguma é péssimo. E daí, evidentemente, se confirmada a decisão, dará gancho à defesa dos demais acusados”, afirmou Mello, acrescentando que condena a postura de transformar “um mocinho em um bandido”, em referência às críticas de parcialidade de Moro.
“Vou dizer, mais uma vez: o juiz Sérgio Moro teve uma folha de serviços prestados a essa sofrida República e não pode ser execrado. Não pode ser transformado de mocinho em bandido. Isso não cabe. É realmente, sob a minha ótica, improcedente”, disparou.

A Procuradoria-Geral da República vai recorrer da decisão. Porém, o caso vai para o plenário do STF que, de acordo com Mello, é “uma caixa de surpresas”.

“O plenário é uma caixa de surpresas. Cada cabeça é uma sentença é a máxima popular. Mas, presumindo o que normalmente ocorre, nós teríamos, eu penso, imaginando o razoável, teríamos um deferimento da ordem no Habeas Corpus que foi julgado, individualmente, pelo ministro Edson Fachin”, avaliou.
“São tempos estranhos. Não pode predominar no STF, não imagino que tenha predominado na decisão de Fachin, o viés político.”

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Fonte: JPNews

da Redação
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