Caso Miguel: Patrões são condenados a pagar R$ 386 mil à ex-empregada, cujo filho morreu dentro de prédio

16/03/2021 às 05:59 Ler na área do assinante

A Justiça do Trabalho, em Pernambuco, condenou Sarí Corte Real e Sérgio Hacker, ex-patrões de Mirtes Renata de Souza, genitora de Miguel Otávio, de 5 anos, morto em junho do ano passado ao cair do prédio em que a mãe trabalhava, depois que a patroa permitiu que o menino saísse sozinho para procurar onde a mãe estava. O caso aconteceu no Recife e, agora, o casal é condenado a indenizar a ex-empregada no valor de R$ 386.730,40 por danos morais coletivos.

“A forma de prestação de serviços trouxe consigo a tragédia da morte do filho de uma das domésticas o que reflete o tratamento discriminatório. Não teria a ré o mesmo comportamento com Miguel, se ao seu lugar estivesse um parente ou filho de mesma idade de uma de suas amigas”, escreveu o juiz substituto José Augusto Segundo Neto, da 21ª Vara do Trabalho, na sentença.

A decisão veio após o Ministério Público do Trabalho (MPT) abrir ação civil pública. No Instagram, Mirtes comemorou a decisão judicial:

“Deus é especialista em reviravoltas”.

O garoto acompanhava a mãe em um dia de trabalho no apartamento dos patrões, já que as creches estavam fechadas, em Recife, por conta da pandemia. A doméstica teve que descer para passear com o cachorro da família e deixou o filho aos cuidados da patroa. Porém, quando o menino começou a chorar, Sarí, que fazia as unhas, permitiu que ele entrasse no elevador do prédio, no 5º andar, para procurar a mãe.

Imagens do circuito de câmeras de segurança mostram que Sarí consentiu que a criança entrasse no elevador e apertasse um dos botões. Segundo aponta a investigação, Miguel desceu no 9º andar, escalou uma grade e caiu do prédio.

Sarí Côrte Real foi presa em flagrante e indiciada pelo crime de homicídio culposo, quando não há intenção de matar, mas pagou a fiança de R$ 20 mil reais e responde às acusações em liberdade.