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O “merecimento” de Jair Bolsonaro

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Hoje é aniversário do Presidente da República. Homenageio-o aqui com a republicação de um texto que escrevi exatamente há um ano, 21/3/2020, que está mais atual do que nunca.

Parabéns ao nosso Sr. Presidente. Que Deus continue lhe dando saúde para seguir firme na sua missão.

Eis o texto:

Há muito tempo que Jair Bolsonaro vive em um Brasil onde a lei e princípios morais não funcionam para ele, e não vigoram relativamente à sua pessoa.

Enquanto Deputado Federal, a imunidade parlamentar de que trata o art. 53 da Constituição, de que “os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”, aplicável a todos os parlamentares do país, não se aplicou para ele. Respondeu processos no Supremo Tribunal Federal por suas palavras e opiniões, mesmo com a clara imunidade constitucional.

“Mas também, ele merece” - dizem.

Depois, um pouco mais à frente, quando em campanha presidencial, em 2018, recebeu uma facada que só não o levou à morte por providência divina.

“Mas também, ele merece” - dizem.

Apesar de terem detido o autor da facada, não se consegue saber com quem ele falou antes do atentado, e nem se obter qualquer informação ligada aos fatos anteriores ao evento, para reconstruir a sua dinâmica, mesmo com todas as leis que assegurem à polícia e demais autoridades competentes que se utilizem dos meios cabíveis para investigação de uma tentativa de homicídio.

E assim, nem a própria vítima, Jair Bolsonaro, sabe quem está por trás da maquinação do plano para assassiná-lo.

“Mas também, ele merece”, eles dizem.

Já na Presidência da República, investido de todos os poderes de um Chefe de Estado e de Governo, e protegido pela Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/83), cujo art. 26 tipifica como crime “caluniar ou difamar o Presidente da República, o do Senado Federal, o da Câmara dos Deputados ou o do Supremo Tribunal Federal, imputando-lhes fato definido como crime ou fato ofensivo à reputação”, é sistematicamente atacado em sua integridade por milhares de pessoas, de forma dolosa, livre e consciente, sem que aconteça nada contra elas.

“Mas também, ele merece”, eles dizem.

Até mesmo acusações de que ele tem ligações com a morte de uma vereadora do Rio de Janeiro são feitas em cadeia televisiva e replicadas pela mídia, sem que nada aconteça com os acusadores.

“Mas também, ele merece”, eles dizem.

Aliás, sobre a mídia, apesar de nenhum presidente da república antes dele tê-la tratado (a mídia) com tanta liberdade e prestígio, chegando até a reunir um grupo de jornalistas para cafés da manhã na Presidência da República, mesmo assim ele passa por uma saraivada de críticas e ataques maledicentes, em um “modus operandi” sistemático dos veículos de comunicação de deturpar e descontextualizar qualquer coisa que Jair Bolsonaro fale, ou inventar notícias falsas para tentar desestabilizá-lo.

“Mas também, ele merece”, eles dizem.

Agora, na época da pandemia do vírus chinês, imputam a ele, Jair Bolsonaro, a responsabilidade por “espalhar o vírus” apenas porque foi ao encontro do povo que resolveu saudá-lo na rampa da Presidência da República, entendendo que ele não tem direito de se locomover livremente e de falar com a população, pois pode estar infectado.

Ele faz o exame por duas vezes, cujo resultado dá negativo, mas não adianta. Estão já exigindo um terceiro, ou um quarto, ou um quinto, porque no fundo querem que ele tenha o vírus chinês.

“Mas também, ele merece”, eles dizem.

E assim eu poderia passar o dia inteiro: listando preceitos legais que protegem as pessoas, e que garantem-lhes direitos, mas que, no caso de Jair Bolsonaro, simplesmente não são aplicados, ou então situações nas quais os princípios morais da nossa civilização não vigoram frente a Bolsonaro; mas não o farei para não ficar maçante a leitura desse texto.

Ele, de fato, há muito tempo já vive por sua conta e risco, sem que o sistema legal funcione para protegê-lo: pode ser ofendido e caluniado sem que nada ocorra, pode ter a intimidade devassada, pode ter liberdade de ir e vir e auto-determinação restrita, e pode sofrer até atentados à sua vida.

Para Jair Bolsonaro, a lei brasileira que protege as pessoas contra tais atos simplesmente não é aplicável.

Pois para mim, se ele “merece” alguma coisa, tomando emprestada a expressão que tanto usei no texto, é que hoje, no seu aniversário de 65 anos, passe um dia feliz com a sua família, com muita paz e serenidade.

Reconheço o esforço que, hoje, ele faz na Presidência da República para construir um Brasil melhor, resgatando sentimentos como patriotismo, por exemplo, que estava há muito esquecido no país, e acabando com a corrupção no alto escalão da República e com as velhas práticas de fisiologismo de antes, concedendo liberdade ao Poder Legislativo, que pela primeira vez vem cumprindo seu papel institucional (legislar e fiscalizar as contas do Executivo, sem participar do Governo).

Ele já mostrou, em 15 meses de mandato, que é possível governar o país sem as práticas de corrupção e fisiologismo de antes.

Só por esse ato heroico, Jair Bolsonaro tem que receber todo nosso respeito e admiração. Qualquer um já teria desistido há muito tempo.

Que Deus continue lhe dando saúde, aos 65 anos, e o mantenha com a mesma determinação de sempre.

É isso sim que ele “merece”. Esse é o seu “merecimento”.

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Guillermo Federico Piacesi Ramos

Advogado e escritor. Autor dos livros “Escritos conservadores” (Ed. Fontenele, 2020) e “O despertar do Brasil Conservador” (Ed. Fontenele, 2021).

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