Inquérito aberto pelo STJ para investigar procuradores da Lava Jato está suspenso por decisão do STF

01/04/2021 às 08:03 Ler na área do assinante

Por decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), está suspenso o inquérito aberto no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que investigava supostas tentativas de intimidação e investigação dos ministros do próprio tribunal por parte dos procuradores da Operação Lava Jato.

A decisão é válida até que a Primeira Turma do Supremo julgue um pedido do procurador Diogo Castor para que o inquérito seja encerrado. Ainda não há data para o julgamento.

Além de Castor, outros cinco procuradores, que tiveram ligação com a “Lava Jato”, são alvos do inquérito.

“Defiro a liminar postulada para determinar a suspensão da tramitação do inquérito instaurado pela Portaria STJ/GP nº 58, de 19 de fevereiro de 2021, com seus apensos e incidentes, até o julgamento do mérito do presente habeas corpus pela Primeira Turma desta Suprema Corte”, escreveu a ministra na decisão.

O inquérito foi aberto de ofício (iniciativa própria), em fevereiro deste ano, pelo ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A investigação foi instaurada dias após vir à tona uma troca de mensagens hackeadas entre procuradores que atuaram na “Operação Lava Jato”, em Curitiba. Eles discutiam pedir à Receita Federal uma análise de dados de ministros do STJ. Mas, em razão do foro privilegiado, os integrantes do tribunal só podem ser investigados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

As mensagens roubadas foram reveladas quando a defesa do ex-presidente e ex-presidiário Luiz Inácio Lula da Silva (PT), obteve acesso ao material, no âmbito da “Operação Spoofing”.

A PGR defendeu que o STJ arquivasse o inquérito, mas o ministro Humberto Martins decidiu mantê-lo em andamento. Porém, a defesa de Diogo Castor argumenta que o STJ não tem competência para investigar procuradores que atuam em primeira instância; já que a atribuição seria dos tribunais regionais federais (TRFs).