A AÇÃO E A REAÇÃO

Ler na área do assinante

Em 26 de agosto de 2020 o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Roberto Barroso, participou de uma “web binar” promovida pela Fundação Fernando Henrique Cardoso, tendo como tema “Retrocessos na Democracia” quando declarou, expressando-se em inglês, textualmente que “acredita na resiliência da democracia no Brasil, apesar do Presidente Jair Bolsonaro”.

Falou ainda, “que Bolsonaro defende a ditadura e a tortura”.

Essa não foi uma manifestação jurisdicional lavrada nos autos de um processo. Foi uma declaração de um ativista político, que integra e representa uma das mais altas instituições da República com responsabilidade de preservar, manter e respeitar o Estado Democrático de Direito.

Um ataque aberto junto à comunidade internacional, contra a instituição Presidência da República, que revela indisfarçável ativismo político.

E o referido ministro não está só. São incontáveis as agressões institucionais que a Presidência legitimada por mais de 57 milhões de votos dos brasileiros, vem sofrendo de membros do Supremo Tribunal Federal no curso do exercício do seu mandato, o que leva a Nação a concluir que a Corte Constitucional conspira contra o Poder do Presidente, buscando enfraquecê-lo, esvaziar, neutralizar ou impedir o exercício das suas prerrogativas Constitucionais, travando atos administrativos, políticos e gerenciais de Jair Bolsonaro que visam derrubá-lo ou enfraquecê-lo a ponto de tornar o país ingovernável.

Por amor à brevidade, vamos deixar de destacar inúmeros episódios de autoritarismo exacerbado praticado por alguns membros do Supremo Tribunal Federal, como públicos e notórios, que não se preocupam mais em esconder suas estratégias para o fim de tentar sacar do poder o Presidente do Brasil. Há meses a nação atordoada percebe esses movimentos e essas articulações que já não são sequer veladas ou revestidas de discrição mínima.

Estamos sim, diante de repetidas ações que caracterizam a tentativa de imposição de uma ditadura do Poder Judiciário no Brasil, levadas a efeito por alguns ministros que estão encastelados no Supremo Tribunal Federal que agem contra a Constituição em flagrante abuso e exacerbação das suas competências jurisdicionais. Deixemos claro, que essa não é uma crítica ao Supremo Tribunal Federal que é uma instituição sagrada que merece e sempre terá o grau máximo de respeito e importância na estrutura Republicana do país. Mas, na atual composição, alguns dos seus membros não honram a toga, agindo como agentes políticos afrontando a Democracia que dizem estar em risco por ação do Poder Executivo. Tanto é assim que existem incontáveis denúncias contra ministros objeto de pedidos de “impeachment” junto ao Senado bem como requerimento de uma CPI da Toga para apurar indícios de práticas de atos que se conhecidos, processados e julgados dentro do devido processo legal e provados, poderiam causar graves consequências aos seus supostos autores.

Pois bem, neste dia 08 de abril de 2021 o ministro Luiz Roberto Barroso exarou uma decisão monocrática teratológica, de nítida intervenção na competência exclusiva do Poder Legislativo, ordenando o processamento de uma CPI da COVID.

Essa decisão extrapola todos os limites nos quais uma alta autoridade do Judiciário brasileiro deve respeitar. E ele, o ministro, e sua decisão, tem um alvo certo: atingir o Presidente da República. O que está por detrás desta medida liminar, assim como em várias outras, é uma atrevida manobra que atende interesses políticos de grupos derrotados nas eleições e que estão encravados nas estruturas do Estado Brasileiro há décadas. É um movimento orquestrado, meticulosamente articulado e planejado; taticamente cumprido sob o manto sagrado de uma toga ministerial. Bolsonaro têm aceitado tudo, ele sim, com resiliência, paciência de Jó e folego de gato. Chegou ao limite do risco de passar à sociedade a impressão de ser um líder fraco e falastrão, incapaz de exercer de fato e de direito o poder Constitucional do qual está investido com base social sólida, atenta e participativa. Contudo, hoje reagiu e posicionou-se politicamente contra uma decisão política. Ou seja, usou uma das leis da física para promover o início de uma reação, que embora muito tardia, ainda é válida e necessária para inibir a continuidade da ação nociva e resgatar as suas funções, atribuições e responsabilidades como Chefe de Estado.

E, a aceitação do seu pronunciamento corajoso junto à sociedade foi extremamente positiva. Entretanto, por óbvio, que a claque que representa a aristocracia medieval brasileira não gostou. E unidos, novamente em movimentos bem arranjados e urdidos com precisão milimétrica, membros da Corte acuados pelos próprios atos; junto da esquerda que conduziu o país à beira do caos nos anos em que governou o Brasil; partes da outrora grande imprensa tentam criar um ambiente artificial para inverter os polos magnéticos deste embate ideológico.

Ou seja, quem atenta contra a Democracia, quem busca desgastar os pilares que sustentam a República, quem corrói a teia social expondo a população à insegurança jurídica, quem nega vigência e contraria o sentido e a direção da Constituição, acusa a vítima das suas atitudes de fazer exatamente o que estão fazendo. Nada mais do que uma prática socialista conhecida mundo afora. Mas no Brasil não existem mais bobos. Hoje há uma casta de excelentes novos líderes, de patriotas pessoas comuns, jornalistas e de veículos de comunicação que não estão contaminados e não avalizam esses comportamentos sórdidos.

E, embora sob o impacto de uma pandemia gravíssima, ainda que cerceados dia e noite em suas liberdades, o povo sabe distinguir quem é quem nesse jogo sujo.

Por isso, nós do Jornal da Cidade Online, fazemos um esforço diuturno e nos posicionamos no livre exercício da crítica, para trazer luz a esse ambiente para que os fatos históricos não permaneçam na escuridão.

O Brasil não tem donos. Nosso país rejeitou nas urnas o projeto globalista e socialista cuja implantação foi abortada em 2018.

Uma minoria derrotada, pode até querer agir para derrubar o Presidente. Mas este, o Chefe de Estado e comandante da nação, tem não só o sagrado, mas o legítimo direito – e mais que isso – o irrenunciável dever, de preservar o seu poder emanado pelo povo exercendo-o plenamente, sem claudicar, sem recuar e sem se acovardar diante de ameaças, que já se materializam em fatos cristalinos.

Ou é isso, ou por si só, caso seguisse se curvando, o Presidente Jair Bolsonaro perderia a autoridade institucional e moral para qual foi investido pelo sagrado exercício dos votos dos brasileiros que o elegeram.

É chegada a hora da instituição Presidência da República, independente de quem a exerça, restabelecer o equilíbrio entre os Poderes. E para isso, é necessário que diga e mais que isso, que sustente com firmeza e perseverança a palavra de ordem. E essa palavra é: basta!

Foto de Luiz Carlos Nemetz

Luiz Carlos Nemetz

Editorialista do Jornal da Cidade Online. Advogado membro do Conselho Gestor da Nemetz, Kuhnen, Dalmarco & Pamplona Novaes, professor, autor de obras na área do direito e literárias e conferencista. @LCNemetz

Ler comentários e comentar