Por volta de 15 anos após o Brasil ter declarado sua independência, na Dinamarca o escritor Hans Christian Andersen escreveu um conto anedótico, satírico, irônico e infantil intitulado, A roupa nova do Rei.
Neste, um espertalhão que se aproximou do rei conseguiu convencê-lo de que somente os mais espertos conseguem enxergar o tecido maravilhoso, quase sobrenatural que só ele possui em todo o mundo, fruto da sua arte de caixeiro viajante.
Dotado de infinita vaidade, tal qual o tecido, praticamente sobrenatural, o rei foi logo convencido de que ele conseguiria enxergar a beleza descomunal dos divinos tecidos. Sendo assim, dispendeu grande soma de dinheiro do reino, não só para adquirir o tecido como encomendar ao espertalhão caixeiro viajante que confeccionasse a mais linda roupa real jamais vista no mundo!
Tarefa fácil para o caixeiro artesão alfaiate viajante, bem poderia ser brasileiro, ia dar seu jeito, ele dizia! Dizem que em terra de cego, quem tem um olho é rei. No entanto, a conveniência e o clientelismo podem ocasionar bem mais quantidade de cegos do que qualquer doença contagiosa!
O séquito de bajuladores da corte que rodeava o rei convencia cada vez mais o monarca de que a roupa nova era tão maravilhosa que, provavelmente nas ruas, ao ser apresentado em seus novos trajes, praticamente ninguém seria capaz de enxergar tamanha beleza.
Em um país distante dos reinos da Dinamarca, não existe monarca e a democracia estabeleceu que os poderes seriam independentes e harmônicos entre si. A constituição estabeleceu em cláusula pétrea e determinou que o STF fosse o arcabouço do ordenamento jurídico e a proteção da própria Constituição contra qualquer arroubo autoritário.
No entanto, toda teoria jamais leva em consideração duas das variáveis mais singulares da espécie humana, o ego e vaidade. Some-se a isso o fato de pertencerem a uma casta superior de almas inteligentes, ilibadas e com notável saber jurídico, e enfim, a ciência por trás da teoria estará devidamente sepultada.
O STF está de roupa nova, mas, somente os inteligentes, ungidos e togados conseguem enxergar.
O STF decidiu através de Arguição de descumprimento de preceito fundamental, a vulgarmente denominada ADPF de número 672, que não por acaso referendou decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes, que assegurou aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios liberdade para adotar medidas de combate à pandemia da Covid-19, no exercício de suas atribuições e no âmbito de seus territórios.
Esta definição, caro ouvinte, caríssimo leitor, está na página inicial do sítio eletrônico do próprio STF, no entanto, a roupa nova por trás da decisão é que a responsabilidade é do governo federal e para provar que a roupa é nova e que somente os mais inteligentes, ungidos e togados enxergam, ordenaram a instalação de uma CPI para a análise da roupa.
Vincit omnia veritas, do latim, a verdade vence tudo. Um ditado popular que foi transformado em lugar comum, esculachado e surrado. A verdade está ao contrário, de ponta cabeça, tão perdida e mau falada como a ciência, ambas estupradas, violentadas, maltratadas e atiradas porta afora, como um farrapo velho, trocado por uma roupa nova.
A pior ditadura é a do judiciário, pois, contra ela não há a quem recorrer, como avisou Rui Barbosa. A roupa nova parece ter-lhe conferido poderes divinais, sobrenaturais e infinitos tal qual sua visibilidade exclusiva para os inteligentes, ungidos e togados.
Na fábula dinamarquesa, a farsa foi desmascarada pelo olhar de uma criança com a coragem de dizer: o rei está nu!
Que ninguém o faça contra os inteligentes, ungidos e togados nestas terras, pois pode ser checado, cancelado, além de poder acabar preso por FAKE NEWS.
Evidente que para os cegos, descuidados e negacionistas que não enxergam a roupa nova e insistem em dizer que tal qual o rei esperto, estão nus, lhes cabe a sombra da história e se puderem, um pouco de resistência para apelar à crença e em nome da fé esperar que Vincit omnia veritas, que a verdade vença tudo.
Cláudio Luis Caivano. Advogado. @claudioluiscaivano
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