“Infelizmente nossos colegas preferem ficar de cócoras, se agachar mais uma vez para o STF”, dispara deputado Sóstenes Cavalcante (veja o vídeo)
08/05/2021 às 07:45 Ler na área do assinante
Ministros do Supremo Tribunal Federal, Roberto Barroso e Luiz Fux - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Por apenas um voto, o Projeto de Lei 4754/16, que pretendia tornar crime de responsabilidade a usurpação de competência do Legislativo pelo Judiciário, não foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O deputado federal Sóstenes Cavalcante, autor do projeto, conversou com exclusividade com a equipe da TV Jornal da Cidade Online sobre o caso. Segundo o parlamentar, um dos responsáveis pela não aprovação do projeto foi o PTB, partido de Roberto Jefferson.
“O PTB foi uma das traições que tivemos. Nós não iríamos votar uma matéria dessas, sem antes consultar os parlamentares. O titular do PTB deu a palavra à relatora [Cris Tonietto] que votaria conosco e outros dois deputados também deram a palavra para a nossa relatora e para alguns dos nossos interlocutores e, na hora H, votaram contrariamente”, lamentou o parlamentar.
Para o deputado, o Supremo está usurpando as prerrogativas do Congresso.
“Está claro a quem interessa [dar poderes irrestritos ao Supremo]. Lamentavelmente os nossos legisladores, quando fizeram a nossa Constituição em 88, eles previam a alternância do Poder, como são nas democracias, nas grandes democracias do mundo. Logo depois da nossa Constituinte, fizeram uma alteração constitucional.
Na época do Fernando Henrique, permitiram a reeleição do Executivo, o que, para mim, já é um erro. Foi daí que começaram as deformidades. A pessoa no cargo, fazendo campanha para si mesma. Depois veio a era PT e ficaram 16 anos no Poder. Automaticamente, quem indica o nome do ministro do STF é o presidente da República e, o que aconteceu? A ampla maioria hoje, do STF, foi indicada por partidos da esquerda do PT”, destacou.
Cavalcante criticou a postura dos parlamentares:
“Infelizmente, os nossos colegas preferem ficar de cócoras, se agachar mais uma vez para o STF, ao invés de se fazer valer as nossas prerrogativas. Esse projeto de lei não é um enfrentamento ao STF. É fazermos valer os votos que recebemos”, explicou.
Entre tantos exemplos de ativismo judicial, o deputado citou a agenda da liberação do aborto até a 12ª semana.
“Está na pauta, para ser votada a qualquer momento, a legalização do aborto até a 12ª semana. Ora, nós temos na Câmara dos Deputados uma comissão especial tratando do assunto. Será que o STF não tem a mínima paciência e respeito ao parlamento brasileiro, de esperar que essa comissão vote?”, questionou.
Confira:
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