Em tribunal misto, magistrados votam pela cassação, mas governador de SC é salvo por quatro deputados (veja o vídeo)
11/05/2021 às 15:18 Ler na área do assinante
Foto: Rodolfo Espínola/Agência AL/Divulgação/CSC
O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), escapou de um segundo pedido de impeachment apresentado contra ele. Para cassá-lo, seriam necessários sete votos dentre os 10 membros (cinco deputados estaduais e cinco desembargadores) do Órgão Especial que analisava o caso. Moisés estava afastado do cargo desde o dia 26 de março, mas, com a absolvição, o governador pode reassumir o posto. Ele era acusado de crime de responsabilidade por causa da compra de 200 respiradores, sem licitação, por R$ 33 milhões, durante a pandemia.
Quatro dos dez membros do órgão, todos eles deputados estaduais, absolveram Carlos Moisés por “falta de provas”. Porém, todos os desembargadores do Tribunal Misto e um deputado estadual, Laércio Schuster, entenderam o contrário.
A desembargadora Sônia Maria Schmidt, ao pronunciar seu voto, foi taxativa:
“O quadro probatório, composto por depoimentos, diligências, lives e pela própria natureza do centro de operações de emergência de saúde, mostra que o denunciado tinha conhecimento, como permitiu, ao omitir-se do dever de bem governar, a compra dos respiradores, dando causa a escandalosa, fraudulenta e ruinosa negociação”.
O magistrado Luiz Zanelato chegou à mesma conclusão:
“Os autos são fartos e eloquentes a indicar que ele tinha conhecimento do negócio firmado”.
Integrante do Tribunal, Luiz Antônio Fornerolli, foi além e disse que não restava “dúvida” sobre a culpa do governador na compra dos respiradores:
“O acervo convenceu-me de que houve em nosso estado uma inação promovida por nosso mandatário”.
Apesar dos fatos, em sua defesa, Moisés disse que "a verdade veio à tona", referindo-se à sua absolvição só conquistada pelos votos dos parlamentares. Mas, segundo o governador, nunca houve “justa causa” para nenhum dos pedidos de impedimento.
“Nenhum deles tinha fundamento jurídico, todos se pautaram por divergências políticas e acredito que a verdade veio à tona. Temos a absoluta convicção da nossa total isenção”, disse.
A declaração do governador não condiz com a realidade. Como dito, todos os cinco desembargadores e mais um deputado votaram por sua cassação, contra o voto de quatro deputados. O placar de 6 a 4, não foi suficiente. Fica no ar a impressão de que houve negociação. algum tipo de "toma lá, dá cá".
Carlos Moisés já tinha sofrido um outro impedimento, quando aumentou o salário dos procuradores do Estado sem o aval da Assembleia Legislativa. Mas, foi absolvido na ocasião.
Esse segundo impedimento de Moisés é muito semelhante ao que ocorreu com o ex-governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), que sofreu impeachment recentemente também relacionado a compras irregulares durante a pandemia da Covid-19.
Confira o vídeo:
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