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Léo Pinheiro confirma que ex-presidente da CUT, quando prefeito, recebia propina superior a R$ 20 milhões

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O empresário Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, empresa denunciada na “Operação Lava Jato”, disse ter conhecimento de pagamentos ilícitos de até R$ 20 milhões na gestão de Luiz Marinho (PT), ex-prefeito de São Bernardo do Campo (SP), entre 2009 e 2016.

A declaração foi proferida em depoimento à CPI da OAS na Câmara de São Bernardo e, segundo o executivo, a propina chegava ao petista pelo vice-presidente da empreiteira.

“Que houve, eu tenho certeza que houve! Mas, a periodicidade e a quem está vinculado estão em detalhes com outros departamentos”, adiantou.

Léo Pinheiro garantiu que os operadores do esquema eram os ex-diretores César Mata Pires Filho, Carlos Henrique Lemos e Marcel Vieira. Esses dois últimos já convocados pela CPI.

O ex-presidente da OAS mencionou, também, o nome do ex-diretor financeiro da empresa, Mateus Coutinho.

“As pessoas que pagavam dinheiro na controladoria da empresa tinham a obrigação de informar a destinação e esse dinheiro não podia ser destinado em nada que não fosse de pagamento de vantagem indevida”, concluiu o testemunho.

Em agosto de 2020, a CPI da OAS foi instalada na Câmara Municipal de São Bernardo do Campo. A Comissão também chegou a ouvir o ex-superintendente administrativo da empreiteira, José Ricardo Nogueira Breghirolli, em maio deste ano. Foi ele quem, primeiramente, afirmou, em depoimento aos vereadores, ter conhecimento de propinas na ordem de R$ 20 milhões em obras contratadas durante a gestão do ex-prefeito Luiz Marinho (PT), reeleito em 2012. O petista é hoje presidente do diretório estadual do partido.

Breghirolli, inclusive, era apontado como chefe da separação de propinas da construtora e a afirmou que a campanha do petista à reeleição, em 2012, recebeu, sim, repasses não declarados da empresa.

Os desvios foram operacionalizados em um grande esquema de obras da prefeitura, como o projeto “Habitação São Bernardo”, o conjunto habitacional “Três Marias”, na recuperação e urbanização do entorno do córrego Ribeirão dos Couros, na construção do Complexo Esportivo São Bernardo e nos lotes 1 e 2 financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

“Essas obras que o pessoal pedia para debitar mais”, informou.

As entregas, por sua vez, seriam feitas em espécie no escritório da própria OAS, na capital paulista, segundo o depoimento.

“Eu recebia somente a demanda da área de engenharia responsável e disponibilizava o recurso”, explicou, acrescentando que o sistema era bem complexo e que funcionários da OAS, mesmo os de alto escalão, não sabiam quem eram todos os políticos que recebiam os valores.
“Era bem trabalhado em células dentro da empresa para que, a nossa área não poderia saber para quem era o recurso e quem pegava o recurso não poderia saber de que forma que eu fazia com que esse recursos chegasse. Era para blindar as áreas e não ter a informação do todo.”

Após o depoimento dele, a comissão aprovou a convocação de Léo Pinheiro e dos dois ex-diretores da empreiteira citados por Breghirolli para prestar esclarecimentos.

Além de prefeito de São Bernardo do Campo, Marinho foi presidente da CUT, ministro do Trabalho e Emprego e da Previdência Social no Governo do ex-presidente e ex-presidiário, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Luiz Marinho já foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) em São Bernardo do Campo por desvios e fraudes nas licitações na fase de concepção do Museu do Trabalho e do Trabalhador, também chamado de “Museu do Lula”. O prédio deveria ter sido concluído em janeiro de 2013, com custo inicial de R$ 18 milhões. Mas, passados três anos, a obra permanecia inacabada e o valor do convênio passava dos R$ 21 milhões.

Entre as causas apontadas pelo MPF para o aumento do valor total do projeto, estariam o superfaturamento de serviços de engenharia e arquitetura, o desvio de recursos mediante o pagamento em duplicidade pela realização de trabalhos, a modificação do projeto original com custo acima do teto legal e as prorrogações indevidas do contrato.

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