Moraes ignora Aras e presidente do STF é chamado a intervir

26/05/2021 às 10:26 Ler na área do assinante

O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, enviou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, ofício solicitando que ele redistribua os autos da “Operação Akuanduba”, que investiga, entre outros, funcionários da administração federal, o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

O processo sob o comando de Moraes, assim como outros que estão em suas mãos, tem características descabidas. Por exemplo, ao determinar o cumprimento de buscas contra Salles e outros 10 investigados, Alexandre de Moraes ignorou o Ministério Público, que só foi notificado após a deflagração da operação.

No documento ao presidente do Supremo, o PGR pede o remanejamento dos autos ou envio para Cármen Lúcia, relatora da notícia-crime do delegado Alexandre Saraiva, ex-superintendente da Polícia Federal no Amazonas.

Augusto Aras também encaminhou petição com conteúdo semelhante ao próprio Moraes, alegando violação do princípio do juiz natural.

O procurador-geral da República reclamou de não ter sido consultado sobre a operação contra o ministro e afirmou, em nota, que a decisão violou o "sistema acusatório", em razão do Ministério Público não ter sido consultado.

"A respeito de notícias veiculadas pela imprensa de que autoridade com foro no STF foi alvo de busca e apreensão, a PGR informa que não foi instada a se manifestar sobre a medida, o que, em princípio, pode violar o sistema constitucional acusatório", destacou o procurador.

Agora, é esperar para ver se Luiz Fux vai atuar em defesa do colega de Corte ou vai cumprir o que manda a lei.