Voto em causa própria de Toffoli envergonha juristas e, pelo menos, um ministro do STF

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O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a validade de delação premiada do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, por 7 a 4.

O voto do ministro Dias Toffoli, contra a validade da delação premiada do ex-governador Sérgio Cabral, na qual foi acusado de participar de um esquema de venda de sentenças no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), causou revolta, não somente na população, como também de advogados e juristas, que se manifestaram pelas rede sociais.

O procurador Roberson Pozzobon, membro da força tarefa da Operação Lava Jato lamentou não apenas a atitude de Toffoli, como a falta de orientação de bom senso por parte de ministros do colegiado, que poderiam ter evitado que a Suprema Corte passasse por tal constrangimento.

“Quando o #STF deixa EXCLUSIVAMENTE ao critério de cada um de seus ministros o reconhecimento da própria suspeição e ela não é auto-reconhecida, abre AVENIDA para intervenção do Senado, via processo de impeachment, por eventual crime de responsabilidade”, escreveu Pozzobon.

O procurador então esclareceu sobre o crime de responsabilidade que pode ser atribuído a Toffoli:

“LEI nº 1.079/1950 (que define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento):
Art. 39. São crimes de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal:
[...] 2 - proferir julgamento, quando, por lei, seja SUSPEITO na causa;”

Em seguida o Roberson Pozzobon elogiou a postura do ministro Marco Aurélio Mello, que afirmou que, “julgar em causa própria é a pior coisa para um juiz e, no lugar de Toffolli teria pedido para sair”, e replicou, no mesmo tuíte, outra fala de Mello:

"Por isso é que o Supremo hoje em dia quase não é levado a sério. Isso é péssimo em termos institucionais. Perde a instituição. Não estou atacando o colega, estou defendendo a instituição que integro".

A “cara de pau” de Dias Toffolli também foi fortemente criticada por Bárbara, do Canal Te Atualizei, a advogada Flávia Ferronato, a juiz Ludmila Lins Grilo e outras personalidades, políticos e especialistas.

Enquanto isso, o senado segue calado e a grande mídia finge que não vê:

Veja o vídeo:

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da Redação
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