Os procuradores do grupo de trabalho da Operação Custo Brasil estão perplexos.

Foi o que manifestaram em nota oficial divulgada na noite desta quarta-feira (29).

Uma decisão absurda de cunho eminentemente individual, onde sequer foi dado prazo para manifestação da Procuradoria Geral da República.

Algo que parece ter sido feito às pressas e sob pressão. Toffoli suprimiu instâncias que ainda iriam tomar conhecimento do caso.

O documento é assinado pelos procuradores Silvio Luis Martins de Oliveira, Andrey Borges de Mendonça, Rodrigo de Grandis e Vicente Solari Mandetta.

O grupo afirma que fará todos os esforços no sentido de que a PGR busque reverter a revogação da prisão de Paulo Bernardo.

É possível e provável. A indignação é generalizada.

Abaixo, a íntegra da nota.

da Redação 

Nota oficial

O Grupo de Trabalho formado pelo Ministério Público Federal em São Paulo para atuar na Operação Custo Brasil vê com perplexidade a decisão monocrática do ministro Dias Toffoli que concedeu habeas corpus de ofício para o ex-ministro do Planejamento e das Comunicações, Paulo Bernardo, preso preventivamente no último dia 23 de junho.

Ao não conhecer integralmente a reclamação ajuizada e decidir pela soltura de Paulo Bernardo, o ministro suprimiu instâncias que ainda iriam tomar conhecimento do caso e sequer ouviu a Procuradoria-Geral da República. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por exemplo, não conheceu de qualquer pleito semelhante oriundo da defesa do ex-ministro.

Na última terça-feira (27), a 11ª turma do TRF-3, por unanimidade, negou habeas corpus impetrado pelo investigado Daisson Silva Portanova na mesma operação. O Tribunal não vislumbrou qualquer ilegalidade que pudesse justificar a soltura imediata do impetrante.

O grupo envidará esforços para que a PGR busque reverter referida decisão. De qualquer forma, as investigações continuarão, em conjunto e de maneira coordenada pelas instituições interessadas, com a mesma isenção com que foram conduzidas até o presente momento.

SILVIO LUIS MARTINS DE OLIVEIRA

ANDREY BORGES DE MENDONÇA

RODRIGO DE GRANDIS

VICENTE SOLARI MANDETTA

PROCURADORES DA REPÚBLICA

GRUPO DE TRABALHO DA OPERAÇÃO CUSTO BRASIL