Chavões e auditorias de Barroso - II

07/08/2021 às 18:18 Ler na área do assinante

“Eles são ‘Grandes’, mas ‘Nóis é Ruim’.” (Bruno Fratus, brasileiro, medalha de bronze na Olimpíada de Tóquio).

Essa é a segunda parte, resumida e explicada, do artigo de Gustavo Castanõn, Professor de Filosofia da Universidade Federal de Juiz de Fora, publicado no site Disparada. Agora trataremos das “Auditorias de Barroso”:

“No vídeo, Barroso desfia uma série de procedimentos que segundo ele são “auditorias” do processo eleitoral brasileiro”. Essas “auditorias”, que avaliarei aqui uma a uma, são a prova da fragilidade de nosso sistema. Poucas delas auditam realmente qualquer passo do processo eleitoral concreto de um determinado ano, mas sim o modelo de urna e o modelo de programa usado.

A primeira auditoria seria no desenvolvimento do programa que será usado nas eleições. Todos os partidos políticos poderiam fiscalizar o desenvolvimento desses programas e inclusive o código fonte. Ao largo destes vinte e seis anos, só o PDT enviou representante nesta fase. Esse processo não garante auditagem ao processo concreto de votação, somente ao modelo de software que, em tese, será instalado em todas as urnas. É necessário, mas não suficiente para garantir a integridade do programa que realmente será instalado e utilizado nas urnas no dia da eleição.

A segunda auditoria seria um teste público de segurança, onde a urna é submetida a ataques de técnicos e hackers para ver se pode ser invadida. Esse é um passo inútil, principalmente porque o teste é feito somente num protótipo da urna, e não nas 500 mil urnas de fato onde são realizadas as eleições. Um teste público dessa magnitude seria impossível.

A terceira “auditoria” citada por Barroso não passa de uma cerimônia pública onde o programa é “assinado digitalmente” por autoridades, colocado num pendrive e guardado num envelope pardo, dentro de um cofre do TSE. Um mise-en-scéne sem consequência alguma. Percebam que, em toda parte do processo, aquele que desenvolve as urnas e os programas, executa o processo eleitoral, investiga as denúncias de fraude, produz e guarda as evidências é o mesmo ente, o próprio TSE. Ora, se há fraude, a justiça eleitoral é que é a acusada, e ela mesmo investiga e julga. É totalmente absurdo.

A quarta auditoria do processo eleitoral se daria quando o programa assinado e “lacrado” é enviado a todos os tribunais regionais eleitorais. Neste momento as assinaturas digitais tem que ser verificadas e comparadas com a gerada no TSE. Como diz Barroso, todos os partidos são convidados para verificar a integridade do sistema. Poucos se importam em ir porque o processo é inútil. O programa inserido de fato em algumas das 500 mil urnas pode ter sido facilmente adulterado e passar com a mesma assinatura digital.

O quinto processo de auditoria é o momento de impressão da zerézima em cada seção eleitoral. Como sempre há um presidente de seção e dois mesários, é difícil pensar que qualquer possível tentativa de fraude se dê já computando votos na urna antes de aberta a votação. A emissão da zerézima, apesar de necessária, é também pouco útil para o controle do sistema. Ela só evita a forma mais grosseira e improvável de se tentar fraudar uma eleição eletrônica.

Verifica, EM TESE, que a urna ainda não tem votos registrados, mas não se o programa instalado vai computar adequadamente esses votos. Além disso, qualquer adulteração do programa inseminado de fato poderia facilmente determinar que a zerézima sempre fosse emitida sem voto computado algum.

A suposta sexta auditoria de Barroso é a impressão dos boletins de urna. É curioso ver como ele busca a legitimidade do registro impresso para defender a urna.

Porque é disso que se trata a luta pelo voto impresso. UM SISTEMA ELETRÔNICO TEM QUE SER AUDITADO POR UM MEIO NÃO ELETRÔNICO. E esse meio tem que ser tão ou mais confiável que o primeiro. Ou seja, no caso, o voto computado eletronicamente comparado com uma contagem manual física.

A suposta sétima auditoria de Barroso é a auditoria do processo de totalização via boletins de urna. Ele afirma que nunca houve divergência entre os boletins e a totalização do TSE. Isso é evidente, afinal, só comparamos a totalização com os boletins que são divulgados eletronicamente no site, e não com os boletos físicos dos locais de votação. Nesse ponto, lembra que a transmissão dos dados é feita pela rede do próprio TSE, por canal exclusivo. Essa rede telefônica opera aonde? Pela Oi? Pela Telefônica? Pela Claro?

Os votos seriam transmitidos de forma criptografada para impedir interceptação. Ele cita como sempre “várias barreiras de segurança” o que não convence nenhum ser humano de que essas barreiras não possam ser facilmente superadas por serviços de inteligência estrangeiros. Se hackers amadores hackeiam o Pentágono, o FBI e a CIA, que dirá o que fariam com as eleições no Brasil, que é a oitava economia do mundo.

Barroso, como sempre, nos obriga a ter que acreditar que o próprio TSE não possa fraudar o processo. É importante sempre lembrar aqui que o suspeito número um de fraude será sempre quem executa o processo, no caso, o TSE e os TREs. São eles que têm que ser auditados, não temos que nos fiar na auditoria do próprio suspeito.

Quanto mais uma entidade se recusa a se submeter a um processo de auditoria independente, mais levanta suspeita contra si mesma. Ainda que seja em tese possível fiscalizar a totalização DOS BOLETINS DE URNA (e não de nossos votos), nunca é demais lembrar que JAMAIS NO BRASIL os boletins de urna foram recontados. Ou seja, NÃO HÁ AUDITORIA ALGUMA através dos boletins de urna, somente a POSSIBILIDADE, nunca realizada, de auditoria da totalização.

Por fim, temos a oitava auditoria de Barroso: Um “sorteio” de 100 míseras urnas para “comprovar a lisura do sistema”, com elas sendo enviadas para teste de integridade “com universidades e partidos”. São dois os problemas com essa “auditoria”:

- Primeiro acreditar no sorteio e que as urnas enviadas são as sorteadas, assim como acreditar que elas não foram reinseminadas com o software original antes de serem enviadas para o teste?

- Segundo, como disse o professor de criptografia da UnB, Pedro Dourado Resende, em audiência pública específica realizada no Congresso Nacional, qualquer programador em início de carreira seria capaz de, com poucas linhas inseridas no código fonte, alterar o sistema para que ele identificasse que o registro biométrico está sendo dispensado em um percentual acima do normal (no teste) e usar isso como sinal para impedir o surgimento de vícios no resultado apurado na simulação.

Barroso ainda tem a ousadia de afirmar que há um RDV (Registro De Voto), na “caixa preta” das máquinas, e que, se quiséssemos, poderíamos conferir um a um os votos. Como lembra em sessão do STF o Advogado da Associação dos Peritos Criminais, Alberto Mota, o RDV apenas permite apurar se foi adicionado ou excluído algum voto.

Ele não permite aferir se o voto foi registrado adequadamente. Esse voto registrado pelo RDV nada mais é que o voto registrado pelo software que não sabemos se foi adulterado ou não. Mais ainda, é desnecessário dizer, nenhum partido tem os recursos ou a expertise para mexer em dez caixas pretas que sejam, que dirá em 500 mil, só para ganhar a má vontade eterna do TSE”.

Pois é, seu Barroso, “Nóis é Ruim”, por isso “Nóis” contesta aquilo que acreditamos estar errado. Será que em sua suposta “Grandeza”, aquela que Bruno Fratus se referiu quando falou de seus adversários, o senhor não enxerga que é “Nóis” que vota?

É o povo que vota seu Barroso. Mas o senhor não cita o povo que vota uma única vez! O senhor não quer saber se o povo que trabalha para o senhor comer lagostas e vinhos importados têm opinião. O povo não existe para imprensa. O povo não existe para o Supremo. O povo não existe para o TSE. O povo não existe para Deputados e Senadores. Ninguém pergunta nada para o povo! O povo deve somente obedecer às ordens do Supremo e baixar a cabeça!

O povo é apenas um detalhe para as autoridades brasileiras.

Um abraço ao professor Gustavo Castanõn que, de forma magistral, desmontou, uma a uma, as afirmações do “Grande” Barroso.

Muito Obrigado!

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Carlos Sampaio

Professor. Pós-graduação em “Língua Portuguesa com Ênfase em Produção Textual”. Universidade Federal do Amazonas (UFAM)

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