Uma “bofetada” que pode acordar muita gente que está dormindo (veja o vídeo)

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Fui aluno de grandes mestres do Direito.

Tanto na graduação como em pós graduação e dezenas de outros cursos que frequentei ao longo da minha longa carreira de advogado.

Convivi com grandes Professores e com colegas brilhantes. Sempre tive em quem me espelhar e fazer baliza.

E sempre vi uma OAB nacional ativa e aguerrida na defesa das prerrogativas da advocacia, da cidadania e do Estado Democrático de Direito, orientando os caminhos e dando rumo aos Advogados e Advogadas do Brasil.

O enfrentamento das injustiças é um mantra e um dogma na nossa profissão.

Daí que o vídeo que compartilho junto com este texto é uma síntese que sacode a roseira da comunidade jurídica, para lembrar-nos do nosso mais profundo e significativo papel na teia de relacionamento social.

No momento em que tecnicamente presenciamos atitudes de alguns integrantes da mais alta Corte de Justiça do Brasil - que é o Supremo Tribunal Federal - negando sentido e direção a fundamentos e princípios constitucionais, não há como permanecermos calados!

Não é possível que um ministro instaure, processe e julgue uma ação penal onde ele mesmo é vítima, contra e sem a presença do Ministério Público; tendo por base uma acusação de fatos que não estão capitulados na norma penal como crimes.

Portanto sem materialidade e sem tipicidade legal.

É inadmissível que nesses mesmos processos sejam lançadas decisões irrecorríveis de cerceamento de defesa, de controle da liberdade de opinião com reflexos difusos de amedrontamento coletivo, de censura à liberdade de imprensa e de prisões políticas.

Aqui já não é mais o caso de defender esse ou aquele governo.

Agora é hora de defender a Democracia brasileira contra o arbítrio e contra o estado de exceção, independentemente das convicções ideológicas!

Lembro-me de Sobral Pinto, católico e conservador e anticomunista ferrenho, que sob o regime da ditadura Vargas, advogava “pro bono” e patrocinava a defesa de líderes comunistas presos por ações ilegais patrocinadas pelo chefe da repressão do regime de força, Filinto Muller.

E ia visitá-los semanalmente por anos a fio no cárcere, provendo suas vidas de esperança e nutrindo seus familiares dos bens materiais para garantir seus sustentos com mínimo de dignidade possível.

Entre eles, seu maior adversário ideológico, Luiz Carlos Prestes.

Lembro-me de outros tantos colegas agindo, nas mesmas condições e da mesma forma, advogando em favor dos presos políticos e combatendo duramente o regime militar.

Não me esqueço jamais dos tempos estudantis, onde nós acadêmicos, mesmo diante das mais severas e reais ameaças de prisão, nos mobilizamos em favor da Democracia.

Agora, num cenário igualmente grave, estranho o silêncio ensurdecedor da Comunidade Jurídica do Brasil.

Salvo uma honrosa minoria, vejo estudantes, colegas e intelectuais do Direito calados e omissos!

Ainda é tempo de lutarmos contra essa vergonha que estamos assistindo!

Advocacia não é profissão para covardes!

Assistam ao vídeo até o fim!

Ele é uma bofetada que pode acordar muita gente que está dormindo!

“O que preocupa não é o grito dos maus, mas o silêncio dos bons!” (M. Luther King - Líder americano, defensor dos Direitos Civis).

Quebraram as nossas pernas!

O Jornal da Cidade Online está sofrendo ataques escancarados.

“Velhas raposas” da política, através da malfadada CPI, comandada por figuras nefastas como Aziz, Renan e Randolfe quebraram nosso sigilo bancário. Nada irão encontrar.

O TSE, por sua vez, determinou a desmonetização do JCO. Uma decisão sem fundamento, sem qualquer intimação e sem o devido processo legal. Quebraram nossas pernas!

Precisamos da ajuda de todos os patriotas.

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Luiz Carlos Nemetz

Editorialista do Jornal da Cidade Online. Advogado membro do Conselho Gestor da Nemetz, Kuhnen, Dalmarco & Pamplona Novaes, professor, autor de obras na área do direito e literárias e conferencista. @LCNemetz

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