Para o "desespero" de governadores, ICMS de combustíveis será votado na próxima semana

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Na próxima quarta-feira (13), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) vai colocar em pauta proposta para mudar a base do cálculo do preço dos combustíveis, a qual, segundo ele, pode baratear o preço da gasolina em até 8%, o do álcool em 7% e do diesel em 3,7%.

Segundo Lira, há um acordo para se votar o texto na semana que vem sem obstrução ou mesmo destaques – pedidos de alteração feitos após a aprovação do texto principal.

“Uma média dos dois exercícios anteriores, para que se faça uma contabilização de quanto se custa a gasolina em 2019 e 2020.
Se acha um valor, a esse valor se imprimi o valor ad rem, ou seja, fica fixo por um ano, e você multiplica, sem interferência nenhuma em nenhum estado, pelo imposto estadual ICMS que cada governador escolher como alíquota (…)
Ai se vai encontrar um preço de gasolina, a princípio 8% mais barato, de um álcool 7% mais barato e de um óleo diesel, 3,7%”, disse Lira.

E prosseguiu:

“Os aumentos que são dados nos combustíveis pelo petróleo e pelo dólar, o ICMS é um primo malvado. Ele contribui e muito para o aumento dos combustíveis de forma sempre geométrica.”

Certamente, alguns governadores estão perdendo noites de sono com essa possibilidade.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a desmonetização do Jornal da Cidade Online.

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Uma decisão sem fundamento, sem qualquer intimação e sem o devido processo legal.

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da Redação
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