Bolsonaro comemora novo Auxílio Brasil e aguarda Congresso para ampliar valor e beneficiários

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- Com os resultados do “fique em casa que a economia a gente vê depois” aplicado por muitos governadores e prefeitos, faz-se urgente auxílio aos mais necessitados.
-Editado decreto que regulamenta o Auxílio Brasil, substituindo o Bolsa Família e trazendo ampliação em seu escopo.
- Entre as novidades estão instrumentos para que as famílias possam se sustentar por conta própria e inserção no mercado de trabalho.
- Além de simplificar a cesta de benefícios, o programa facilita a entrada de novas famílias que estejam em situação de vulnerabilidade.
- O Auxílio Brasil integra várias políticas públicas de inserção socioeconômica, possibilitando às famílias o aumento do valor do benefício básico.

Com este texto, em suas redes sociais, na manhã desta quarta-feira (10), o presidente Jair Bolsonaro anunciou um importante avanço para a urgente implementação do novo Auxílio Brasil. O decreto, publicado na noite de segunda-feira (8) regulamenta a migração de todas as famílias do Bolsa Família para o novo programa social e faz uma série de alterações.

O Benefício Primeira Infância será de R$ 130 por pessoa, para famílias com crianças de até 36 meses incompletos. O Benefício Composição Familiar, de R$ 65 por membro, antes restrito a jovens de até 17 anos, agora se estenderá também aos jovens de 21 anos incompletos. Haverá um limite, entretanto, de até cinco benefícios pagos por família. E o Benefício de Superação da Extrema Pobreza será repassado, sem limite de integrantes, caso a soma dos benefícios anteriores pagos a uma mesma família, ainda assim esteja abaixo da renda mensal necessária para superar a linha de extrema pobreza, de R$ 100,00 por pessoa.

Mas o decreto prevê, como o presidente sempre defendeu, desde antes de sua campanha eleitoral em 2018, a criação de instrumentos para as famílias se emanciparem, dentro do programa, como, por exemplo a manutenção no Auxílio Brasil por mais 24 meses, mesmo após a renda per capita ter ultrapassado o mínimo. Há também o direito ao retorno ao programa, das famílias que deixarem de receber o auxílio por vontade própria, desde que estejam dentro dos requisitos exigidos.

A melhor notícia, entretanto, vem com o reajuste de 17,84% no tíquete médio, que passou a ser de R$ 217,18 mensais.

O decreto não está relacionado ao novo Auxílio Brasil de R$ 400 por família (valor mínimo), previsto para ser pago a partir de dezembro (retroativo a novembro), que depende ainda de aprovação de Proposta de Emenda Constitucional no Congresso Nacional. A PEC dos Precatórios, aprovada em dois turnos na Câmara e que agora será analisada pelo Senado Federal.

Apesar de a esquerda insistir que o presidente está aprovando uma medida de caráter populista, chegando mesmo a trabalhar contra e votando para barrá-la, no final, 17 milhões de brasileiros irão agradecer, por terem meios de colocar comida na mesa e sobreviver com um mínimo de dignidade.

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Uélson Kalinovski

Jornalista desde 1996, com especialização em Ciência Política e mais de uma década de experiência na cobertura dos temas nacionais, em Brasília.
Executivo da produtora UK Studios, em Jundiaí/SP.
ukalinovski@gmail.com / Uelson Kalinovski (Facebook e YouTube) / @uelsonkalinovsk (Twitter)

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