URGENTE: Barroso age novamente e derruba portaria do governo que impedia demissões

12/11/2021 às 18:08 Ler na área do assinante

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu, nesta sexta-feira (12), interferir, novamente, em atos do Governo Federal e suspendeu trechos da portaria do Ministério do Trabalho e Previdência que impediam empresas de demitir por justa causa funcionários que não tenham se vacinado contra a Covid-19.

À exceção, ficou para pessoas que tenham laudo médico.

Em sua decisão, o magistrado argumentou o seguinte:

"A Portaria MTPS nº 620/2021 proíbe o empregador de exigir documentos comprobatórios de vacinação para a contratação ou manutenção da relação de emprego, equiparando a medida a práticas discriminatórias em razão de sexo, origem, raça, entre outros.
No entanto, a exigência de vacinação não é equiparável às referidas práticas, uma vez que se volta à proteção da saúde e da vida dos demais empregados e do público em geral".

O Ministério do Trabalho afirma que dispensar um funcionário por não estar imunizado segrega as pessoas, mas o ministro justificou que o Ministério da Saúde já cobra a vacinação há anos e manteve a determinação.

Barroso entendeu ainda que funcionário sem imunização pode representar risco no ambiente de trabalho e "ameaça para a saúde dos demais trabalhadores, risco de danos à segurança e à saúde do meio ambiente laboral e de comprometimento da saúde do público com o qual a empresa interage”.

O Jornal da Cidade Online está sendo vítima da Censura.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a desmonetização do site.

Um ato cruel... Um "tapa na cara" da democracia.

Neste momento, onde estamos assistindo a liberdade de expressão ser devastada e conservadores sendo calados, precisamos da ajuda de todos os patriotas...

Faça a assinatura do JCO agora e tenha acesso ao conteúdo exclusivo da destemida Revista A Verdade.

Clique no link abaixo:

https://assinante.jornaldacidadeonline.com.br/apresentacao

Lançamos também uma loja virtual com camisetas, bandeiras e faixas (Todos com FRETE GRÁTIS).

Ajude-nos! Compre no Shopping Conservador:

https://www.shoppingconservador.com.br/

Caso queira, doe qualquer valor ao Jornal da Cidade Online pelo PIX (chave: pix@jornaldacidadeonline.com.br ou 16.434.831/0001-01).

da Redação
Ler comentários e comentar
Ler comentários e comentar

Nossas redes sociais

Facebook

Siga nossa página

Seguir página

Twitter

Siga-nos no Twitter

Seguir

YouTube

Inscreva-se no nosso canal

Inscrever-se

Messenger

Receba as notícias do dia no Messenger

Receber notícias

Instagram

Siga-nos no Instagram

Seguir

Telegram

Receba as notícias do dia no Telegram

Entrar no canal

Rumble

Inscreva-se no nosso canal

Inscrever-se

Gettr

Siga-nos no Gettr

Seguir