Em anúncio de ampliação da tarifa social de energia, Bolsonaro ‘bate forte’ em imposto cobrado pelos estados (veja o vídeo)

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“Muita gente reclama do preço da energia elétrica, eu peço pra você, tem um letra bem pequenininha, você tem que pegar uma lupa e ver o quanto você paga de ICMS na energia elétrica. Semana que vem o Supremo está em fase final para definir um percentual máximo de ICMS de energia elétrica pelo Brasil. Obviamente, muitos governadores estão se movimentando, contrários a isso, ou que mude esse valor somente em 2024, ou seja, quando acabar o governo deles”

Com esta afirmação, o presidente Jair Bolsonaro lamentou o alto preço do imposto cobrado por governadores sobre a conta de luz e citou casos como o estado do Pará, onde o ICMS, segundo ele, chega a acrescer mais 40% sobre o valor do consumo efetivo das famílias.

A fala foi durante live, realizada na última quinta-feira (2), no anúncio da ampliação e da desburocratização do programa que agora deve beneficiar cerca de 24 milhões de famílias de baixa renda em todo o país.

As regras para ter direito ao desconto, continuam as mesmas. O benefício vale para as famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal menor ou igual a meio salário mínimo por pessoa e, também, as famílias com renda mensal de até três salários mínimos em que um dos membros possua alguma doença que precise de aparelho elétrico para o tratamento. Também tem direito à tarifa social, quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Para que o cadastro seja feito de forma automática, o CPF do titular da conta de luz tem que ser o mesmo informado nas bases de dados do CadÚnico. No caso das pessoas com doenças que precisam de aparelhos elétricos, é preciso apresentar à distribuidora de energia o relatório e o atestado médico que comprovem a situação clínica do morador.

A tarifa social de energia funciona assim: quanto menor o consumo, maior o desconto na fatura. Quem consegue manter o consumo entre 30 e 220 kWh por mês, recebe descontos que variam de 10 até 65%. Para as famílias indígenas e quilombolas inscritas no CadÚnico os descontos vão de 10 a 100%.

Veja o vídeo:

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Fonte: Agência Brasil

da Redação
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