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"Assédio" à imprensa: Quem responde pelo clima de medo que se instala no país?

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Sábado, 15 de janeiro. Foi noticiado que a ministra Rosa Weber, do STF, concedeu prazo de 10 dias para que o presidente Jair Bolsonaro e os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal prestem informações sobre a denunciada ocorrência de “assédio à imprensa”.

Do que li, entendi que a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo acionou o Supremo para coibir a tal prática, que seria uma forma de pressão contra jornalistas. Esses poderes da República estariam cobrando indenização e reparação por danos morais causados por certos conteúdos publicados.

Os jornalistas querem que as ações corram todas no foro dos autores das matérias e não no foro daqueles que por elas sejam atingidos. Tal inversão dificultaria o trabalho das supostas vítimas e facilitaria o dos supostos réus.

Até aí nada de mais, exceto quando olhamos para a balancinha porreta da Justiça e vemos quanto ela está desequilibrada.

Tem um peso quando lida com o próprio poder e outro quando lida com os demais poderes, especialmente com apoiadores do presidente da República. Jornalistas que incomodaram os senhores ministros sofreram severas e imediatas sanções diretas.

Coincidentemente, o JCO (Jornal da Cidade Online), do mesmo sábado, conta que desde 21 de agosto do ano passado está sem poder receber os valores que recebe por publicidade, como produto financeiro de sua operação.

O jornal digital divulgou uma nota em que o advogado Luiz Carlos Nemetz, da banca que defende o veículo, se queixa disso amargamente. Diz ter entrado com habeas corpus, habeas data, representações no CNJ e outros instrumentos e, nem assim consegue acessar os autos e ter ciência da acusação contra seu cliente.

Quantas são as vítimas de medidas semelhantes? De investigações sem fim? Quem responde pelo clima de medo que se instala no país?

É fácil compreender que não faltem a quem seja atacado razões para usar meios judiciais contra o ofensor. Basta estar vivo para ver isso quase todo dia contra o presidente da República, por exemplo. Mas quando se trata de ministros do STF, a banda toca outra música? Tudo é visto sob outro prisma e tem outro peso? Aí o ofendido retruca com a força do Estado?

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Foto de Percival Puggina

Percival Puggina

Membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

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