Em jogada de mestre, Bolsonaro se baseia em decisões de Moraes e Barroso para garantir indulto a Silveira (veja o vídeo)

Ler na área do assinante

Após o chilique dos opositores do governo, que prometeram entrar com ações de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) e um decreto legislativo para tentar derrubar o decreto presidencial que concedeu indulto ao deputado federal Daniel Silveira, especialistas demonstram que o ato de Jair Bolsonaro terá mesmo que ser respeitado integralmente.

O deputado Filipe Barros, que antes de entrar para a política já se destacava como advogado e jurista, tocou em um dos pontos que mais devem ser atacados pela esquerda, que trata da insistência de que o indulto de Bolsonaro não poderia se estender à inelegibilidade estabelecida pela sentença do Supremo contra Silveira.

Nas redes, Barros esclareceu:

[1/3] Era óbvio que os juristas de botequim argumentariam que a GRAÇA impede apenas a prisão.
Querem deixar o Daniel inelegível.
Contudo, relembro que o STF já enfrentou esse debate na ADI 5874, relatada pelo Min. Barroso e acórdão redigido pelo Min. Alexandre de Moraes:
[2/3] “2. Compete ao Presidente da República definir a concessão ou não do indulto, bem como seus requisitos e a extensão desse verdadeiro ato de clemência constitucional, a partir de critérios de conveniência e oportunidade.”
Portanto, quem define a EXTENSÃO é o próprio PR.
[3/3] Eis a ementa do julgamento da ADI 5874.

Filipe Barros revelou uma verdadeira jogada de mestre do chefe do executivo federal, que usou as ‘armas dos inimigos’ para impor-lhes uma dura derrota e, pior, sem direito a contra-ataque.

Um vídeo que circula nas redes traz ainda a fala de Moraes, no plenário do Supremo, ratificando a autonomia do presidente na concessão e extensão do indulto, sem que nada possa ser feito na esfera judicial, para impedir.

Neste caso, resta a eles somente um direito, o de espernear (jus sperniandi), prática da qual alguns esquerdopatas estão se tornando especialistas!

Confira no vídeo:

O Jornal da Cidade Online está sendo vítima da Censura.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a desmonetização do site.

Um ato cruel... Um "tapa na cara" da democracia.

Neste momento, onde estamos assistindo a liberdade de expressão ser devastada e conservadores sendo calados, precisamos da ajuda de todos os patriotas...

Faça a assinatura do JCO agora e tenha acesso ao conteúdo exclusivo da destemida Revista A Verdade.

Clique no link abaixo:

https://assinante.jornaldacidadeonline.com.br/apresentacao

Lançamos também uma loja virtual com camisetasbandeiras, faixascanecas e até VINHOS.

Ajude-nos! Compre no Shopping Conservador:

https://www.shoppingconservador.com.br/

Caso queira, doe qualquer valor ao Jornal da Cidade Online pelo PIX (chave: pix@jornaldacidadeonline.com.br ou 16.434.831/0001-01).

da Redação
Ler comentários e comentar