AGU dá contundente resposta ao STF sobre o indulto de Daniel Silveira

10/05/2022 às 15:47 Ler na área do assinante

A Advocacia Geral da União (AGU) encaminhou nesta terça-feira (10) manifestação dirigida a ministra Rosa Weber, sobre o indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado federal Daniel Silveira.

A resposta foi contundente e confirmou a constitucionalidade do decreto presidencial.

“Tendo em vista que o Decreto Presidencial de 21 de abril de 2022 observou todos os parâmetros que lhe foram impostos pelo poder constituinte originário, não tratando de crimes vedados pela Constituição, entende-se que tal ato não padece de inconstitucionalidade, não havendo qualquer violação à direito fundamental”.

E disse ainda:

“O indulto é uma ferramenta que se amoldada ao modelo de freios e contrapesos, como tantos outros instrumentos presentes na Constituição brasileira e em outros estados democráticos de direito. Sua concessão, por conseguinte, não revela crise entre os Poderes, mas mera oposição tipicamente constitucional”.

Resta agora aguardar para ver como irá se posicionar a ministra.

A eleição está chegando... Está na hora de você estampar todo o seu amor pelo Brasil!

Já garantiu a sua camiseta, bandeira e faixa?

Tudo isso e muito mais você encontra no Shopping Conservador...

A maior loja patriota do Brasil!!

Clique no link abaixo:

https://www.shoppingconservador.com.br/

O Brasil precisa de você!

Caso queira, doe qualquer valor ao Jornal da Cidade Online pelo PIX (chave: pix@jornaldacidadeonline.com.br ou 16.434.831/0001-01).

Assine o JCO:

https://assinante.jornaldacidadeonline.com.br/apresentacao

da Redação
Ler comentários e comentar
Ler comentários e comentar

Nossas redes sociais

Facebook

Siga nossa página

Seguir página

Twitter

Siga-nos no Twitter

Seguir

YouTube

Inscreva-se no nosso canal

Inscrever-se

Messenger

Receba as notícias do dia no Messenger

Receber notícias

Instagram

Siga-nos no Instagram

Seguir

Telegram

Receba as notícias do dia no Telegram

Entrar no canal

Rumble

Inscreva-se no nosso canal

Inscrever-se

Gettr

Siga-nos no Gettr

Seguir