STF muda regra e limita votos de ministros indicados por Bolsonaro
09/06/2022 às 20:41 Ler na área do assinanteFotomontagem reprodução
O jogo é pesado.
Está valendo, inclusive, mudança repentina de regra.
Nesta quinta-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF) mudou uma regra que atinge diretamente os ministros indicados pelo presidente Jair Bolsonaro.
Antes, quando um ministro pedia destaque em um julgamento no plenário virtual, a votação era zerada, e os magistrados mais novos podiam participar da análise.
Com a mudança, os votos de ministros já aposentados, como Marco Aurélio Mello e Celso de Mello — que votaram em processos que ainda estão tramitando – seguem valendo na retomada da ação em plenário presencial.
A mudança, na prática, limita os votos dos ministros novatos na Corte. Caso de Kassio Nunes Marques e André Mendonça.
A nova regra foi proposta pelo ministro Alexandre de Moraes.
Em caso de reeleição, Bolsonaro deve indicar pelo menos mais dois ministros. A nova regra pode estar sendo criada antevendo essa possibilidade.
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da Redação