STF complica situação de Lula e confirma prisão após condenação em 2ª instância

Com o sublime voto ‘minerva’ da ministra Carmen Lúcia, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o entendimento que permite a possibilidade de prisão após a condenação do réu por colegiado de segunda instância.


Na decisão desta quarta-feira (5) a Suprema Corte referendou a decisão que havia tomado em fevereiro deste ano.

Desta feita, porém, com menos um voto, o do ministro Dias Toffoli, que mudou para, possivelmente, beneficiar o ex-presidente Lula.

Ocorre que, com o presente entendimento, caso o ex-presidente seja condenado em 1ª instância pelo Juiz Sérgio Moro, a simples confirmação da sentença pelo TRF da 4ª Região, ensejará a imediata prisão do líder petista.

Votaram a favor da prisão depois de condenação em segunda instância os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Luiz Fux, Gilmar Mendes e a presidente do STF, Cármen Lúcia.

Já o relator do processo, Marco Aurélio Mello, e os ministros Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello votaram contra a possibilidade de prisão antes que se esgotarem todas as possibilidades de recursos.

da Redação

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