Prefeitura de Aracaju justifica retirada da logomarca do governo federal das placas de obras

11/07/2022 às 09:28 Ler na área do assinante

A prefeitura de Aracaju (SE), através da Emurb, enviou nota para o Jornal da Cidade Online justificando a retirada da logomarca do Governo Federal das placas de obras públicas.

Eis a nota:

Em cumprimento à INSTRUÇÃO NORMATIVA SG-PR Nº 01, de 11 de abril de 2018, que disciplina a publicidade em ano eleitoral dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) comunica que:

1. Recebeu orientação da Caixa Econômica Federal, informando que, diante da proximidade do período eleitoral, é necessário um "tratamento URGENTE no que tange às Placas de Obras em execução que contam com a participação do Governo Federal".

2. O documento determina que "durante o período de eleições federal/estaduais, é necessário que o município oculte IMEDIATAMENTE nas placas de obra a logomarca do Governo Federal (Pátria Amada Brasil).

3. Para cumprir rigorosamente o que determina a legislação, a Emurb já iniciou a cobertura da logomarca em todas as placas de obras em execução conveniadas com o Governo Federal.