Em decisão ‘polêmica’ juiz determina que Círculo Militar de SP deixe sede ocupada desde 1957

31/07/2022 às 17:38 Ler na área do assinante

Reprodução Instagram Círculo Militar

Uma decisão do Juiz Kenichi Koyama ,da 15ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, proferida no último dia 15 de junho, determinou que o Clube Círculo Militar deixe a sede ocupada desde 1957, em frente ao Parque do Ibiraquera, na região dos Jardins, na capital paulista.

A sentença ganhou os holofotes da grande mídia somente neste domingo (31).

O tradicional clube paulistano, que conta com 18 mil sócios civis e militares, tem 90 dias para deixar a área de 31 mil metros quadrados, de propriedade do município, cuja renovação da concessão por tempo indeterminado foi assinada em maio de 2012, quando o prefeito era Gilberto Kassab.

Mas uma ação civil pública ajuizada em 2019 pelo Ministério Público questionava a efetividade dessas ações, mesmo com o cumprimento de todas as exigências e contrapartidas sociais feitas pela prefeitura.

Na sentença, Koyama determinou também o pagamento de multa de R$ 1 milhão por cada mês em que Círculo Militar esteve no local, desde a última concessão. O cálculo inclui o IPTU e um valor equivalente ao aluguel mensal, que deixaram de ser arrecadados com base no acordo.

Em sua defesa, o clube lembrou que, em 1957, quando se instalou no terreno, o bairro era pouco valorizado, desabitado e inóspito, e que sua chegada foi um dos fatores que ajudaram no desenvolvimento social e urbano do Ibirapuera. Foram apresentados ainda os projetos de educação e lazer realizados junto à população mais carente.

Uma foto aérea do Círculo Militar revela todos os benefícios feitos no terreno, com edificações, uma enorme e bem conservada área poliesportiva com quadras, piscinas e um ginásio coberto, além de diversas áreas de eventos e convivência.

Reprodução Instagram Círculo Militar

A direção do clube tornou pública uma nota oficial enviada aos sócios, na qual esclarece sobre o andamento do processo e as medidas que vem tomando desde o início da disputa. Confira abaixo:

Reprodução Instagram Círculo Militar

Há que se ressaltar, entretanto, o fato da ação civil pública ter sido iniciada justamente agora, quase 70 anos após o Círculo Militar ocupar o mesmo local ‘sem que ninguém, antes, se incomodasse ou se sentisse em prejuízo’.

É preciso perguntar:

Seria este mais um ato de ‘perseguição aos militares’, somando-se aos muitos casos de ataques indiretos para atingir o presidente da República e capitão do exército, Jair Bolsonaro?