Com 11 inquéritos, Renan ainda afronta a PF em nota oficial
21/10/2016 às 14:30 Ler na área do assinante
Livre, leve, solto e presidente do Senado Federal por força do maldito ‘foro privilegiado’, ‘autoridade’ quando, no mínimo, deveria ser réu, presidente do senado, porque a casa é conivente com a sua vida tortuosa, Renan Calheiros ainda tem a pachorra de afrontar a Policia Federal.
Renan tem 11 inquéritos contra si, cochilando calmamente no aconchego do Supremo Tribunal Federal.
Pois bem, em nota oficial divulgada nesta sexta-feira (21), sobre a Operação Métis, ele defendeu a Polícia Legislativa do Senado e as suas prerrogativas de inclusive fazer varreduras para detectar a existência de escuta nos apartamentos funcionais dos senadores.
Entretanto, na mesma nota, sem mencionar a PF, ele, num recado velado, mas certeiro, com endereço dirigido, afrontou a instituição e praticamente 'chamou para a briga'.
‘As instituições, assim como o Senado, devem guardar os limites de suas atribuições legais. Valores absolutos e sagrados do estado democrático de direito, como a independência dos poderes, as garantias individuais e coletivas, liberdade de expressão e a presunção da inocência precisam ser reiterados’, disparou Renan.
Veja abaixo a integra da nota:
ÍNTEGRA DA NOTA:
‘A direção do Senado Federal tomou conhecimento na manhã desta sexta-feira (21-10-2016) das diligências no âmbito da Polícia Legislativa. O Senado designou advogados do próprio órgão para acompanhar todos os procedimentos até a conclusão das investigações.
Convém reiterar que Polícia Legislativa exerce suas atividades dentro do que preceitua a Constituição, as normas legais e o regulamento administrativo do Senado Federal.
Atividades como varredura de escutas ambientais restringem-se a detecção de grampos ilegais (Regulamento administrativo do Senado Federal Parte II Parágrafo 3, inciso IV), sendo impossível, por falta de previsão legal e impossibilidades técnicas, diagnosticar quaisquer outros tipos de monitoramentos que, como se sabe, são feitos nas operadoras telefônicas.
Como de hábito, o Senado Federal manterá postura colaborativa e aguardará as investigações para quaisquer providências futuras.
As instituições, assim como o Senado Federal, devem guardar os limites de suas atribuições legais. Valores absolutos e sagrados do estado democrático de direito, como a independência dos poderes, as garantias individuais e coletivas, liberdade de expressão e a presunção da inocência precisam ser reiterados.
Renan Calheiros
Presidente do Senado’
da Redação
