Fachin assina mais um acordo com entidade internacional para 'observação das eleições'

03/08/2022 às 11:53 Ler na área do assinante

Edson Fachin - Foto: TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou o terceiro acordo de cooperação para permitir o envio de missões internacionais para acompanhar o processo eleitoral brasileiro. O novo convênio foi celebrado com a União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore).

Segundo o acordo, representantes da entidade deverão observar a imparcialidade e independência da votação durante as eleições de outubro.

O ministro Edson Fachin, presidente do TSE, afirmou que objetivo do acordo é "aprimorar o sistema eleitoral brasileiro".

"O tribunal, fiel a sua missão de preparar, organizar e realizar eleições limpas e seguras, abre suas portas à observação e análise internacional, com total transparência para que sejam efetuadas observações e recomendações que colaborem para nosso esforço contínuo e incessante de modernização e aprofundamento da integridade institucional", disse.

Além da Uniore, representantes do Parlamento do Mercosul (Parlasul) e da Organização dos Estados Americanos (OEA) também foram autorizados pelo TSE a realizarem as missões de observação. Também estão previstas a participação de oito missões de entidades nacionais.

Missões internacionais de outras entidades também foram convidadas para atuar como observadoras das eleições, entre elas, a Rede Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a Rede Mundial de Justiça Eleitoral, a Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais (Ifes).

A participação de observadores internacionais nas eleições já foi utilizada em outros pleitos no país. Em 2018 e 2020, missões da OEA acompanharam a realização da votação.

Todos esses acordos com as entidades parecem ter sido feito de maneira muito fácil e natural. O estranho é que quando se trata da participação das Forças Armadas sempre aparece algum 'problema' ou impedimento.

Ano decisivo de eleição...