Corrupção, corruptores e dívidas no esquema Petrobrás

Não se pode generalizar, mas a corrupção, no Brasil, está presente em todos os níveis do governo e em todas as empresas que atuam junto aos órgãos públicos. Ela começa quando um lobista presenteia a secretária de um diretor ou de um gerente com uma flor ou uma caixa de bombons, quando dá um presente para a esposa ou a filha de um fiscal de obras, quando arruma um emprego para o parente de um funcionário público, quando dá uma propina para a moça que faz o cafezinho, e assim por diante.

Entretanto, é preciso lembrar que não existem corruptos sem corruptores, nem corruptores sem que haja alguém disposto a ser corrompido.

O Tribunal Superior Eleitoral informou que R$ 5,1 bilhões foi o custo das eleições de 2014. E, segundo informações oficiais, 95% desses recursos vieram de um pequeno grupo de grandes empresas que, dessa forma, constituíram suas bancadas de interesses privados no Congresso Nacional: das empreiteiras, do agronegócio, dos banqueiros, dos evangélicos e assim por diante. Silvio Caccia Bava diz que 27 deputados receberam R$ 1,9 milhão das empresas investigadas na Lava Jato para financiar suas campanhas, e que 10 deles são membros efetivos da CPI da Petrobras.

Bava arremata afirmando o que todos os brasileiros sabem, mas continuam votando e reelegendo os mesmos parlamentares, eleição após eleição: “(...) os grandes grupos econômicos controlam nosso sistema político e dele se apropriam para submetê-lo a seus interesses privados”. Os três poderes da República fazem vista grossa sobre isso, e até desfrutam das benesses daí decorrentes.

As consequências para o povo são dramáticas, em se considerando a socialização dos prejuízos daí decorrentes. Vinte e sete grandes empresas estão impedidas de fazer novos contratos com a Petrobras, que por sua vez não tem um plano de investimentos definido e enfrenta uma forte crise financeira. Vinte e uma dessas empresas, por enquanto, constam na lista de devedores da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).

As empresas prestadoras de serviços para a Petrobras (Alusa, Engevix, Fidens, Galvão, GDK, Iesa, Mendes Júnior, OAS, Odebrech, Queiroz Galvão, Setal, Schahin, Shanska, TKK e UTC, entre outras) após fecharem contratos, encomendam bens e serviços no mercado, de fornecedores menores. Ao terem seus pagamentos bloqueados (e que alimentavam a rede de corrupção investigada pela operação Lava Jato) também deixaram de pagar seus fornecedores e empregados, e estes, por sua vez, não honraram os compromissos com seus empregados e fornecedores criando uma espiral acumulativa de não pagamentos.

A dívida das empreiteiras da Petrobras (construtoras, empresas de engenharia e estaleiros) para com seus fornecedores (fabricantes de equipamentos como tubulações, caldeiras, compressores e válvulas para o setor de óleo e gás), cerca de 100 médias empresas, no final de abril, atingiu R$ 411,5 milhões. E não para de crescer, considerando que dez grupos empresariais pediram recuperação judicial.

As três maiores devedoras são a Ecovix, subsidiária da Engevix, que atua na construção naval tem R$ 65,7 milhões de dívidas com fabricantes de equipamentos – tem contratos para a construção de oito cascos de plataformas; o Consórcio Integra (Mendes Júnior e OSX) deve R$ 64,1 milhões e o Consórcio UFN 3 (Sinopec e Galvão Engenharia) deve R$ 34 milhões. Outro grande devedor é o Consórcio QGI (Queiroz Galvão e Iesa) com R$ 26,8 milhões de dívida.

As obras com os maiores volumes de dívidas são a Refinaria Abreu e Lima (PE), Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), fábrica de fertilizantes UFN3 (MS), plataformas replicantes espalhadas por diversos estaleiros em território nacional. E as coisas tendem a piorar muito para todas as regiões atingidas em se considerando o desemprego espiralado que assola pequenas e medias empresas locais, afetando a arrecadação das prefeituras e dos Estados.

Mas o rombo não se restringe a esses projetos. A operação Lava Jato se reporta, também, às obras da Refinaria de Paulínia (Replan), Refinaria Getúlio Vargas (Repar), Terminal Aquaviário Barra do Riacho, da Regap e e dos Terminais Aquaviários de Ilha Comprida e Ilha Redonda, entre outras.

As causas da atual crise do setor antecedem à operação Lava Jato. Quando José Gabrielli era presidente da Petrobras, os contratos-aditivos eram assinados pelos gerentes-executivos das obras, que atuavam com independência e soberania, sem análise dos diretores. Quando Graça Foster assumiu a presidência, a decisão passou a nível de diretoria com muitos pedidos negados e aditivos revistos, gerando represamento de recursos financeiros para as empreiteiras.

Para complicar as coisas a Petrobras “vazou” para a imprensa que pretende abandonar os projetos das refinarias Premium no Maranhão e no Ceará, lançadas no governo Lula, sem cobertura orçamentária para conclusão. O prejuízo da estatal está acima de R$ 2,8 bilhões, que repercutirá em cadeia para empreiteiras, fornecedores, trabalhadores e comércio local.

O governo Federal procura mostrar um quadro de estabilidade política, econômica e social no Brasil varonil, enquanto que os parlamentares a tudo observam como se não fossem, também, responsáveis pela bancarrota.

Nestor Cerveró, ex-diretor da Área Internacional da Petrobras, um dos principais operadores do esquema, foi condenado a cinco anos de prisão – cumpre pena em regime semiaberto. Por outro lado, os procuradores da República que integram a força-tarefa da operação Lava Jato pediram 30 anos de prisão para os executivos da empreiteira Mendes Júnior. Os políticos e partidos que foram beneficiados pelos esquemas de corrupção continuam afirmando que tudo estava dentro da lei (apesar da imoralidade), e nenhum foi responsabilizado por qualquer desliza.

Alguma coisa está desproporcional, ou a justiça está aplicando “dois pesos e duas medidas”.

LANDES PEREIRA. Economista com mestrado e doutorado. É professor de Economia Política.