Juíza manda retirar placa com a frase “Deus, pátria, família e liberdade” e fala em fascismo

14/09/2022 às 10:28 Ler na área do assinante

Uma magistrada da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul mandou retirar um painel com os dizeres “Deus, pátria, família e liberdade”.

O fato ocorreu em Vale Real, cidade localizada a 90 quilômetros de Porto Alegre.

O entendimento da sentença da juíza é esdrúxulo, baseado em mera presunção:

‘Ainda que o artefato em questão não faça pedido explícito de votos ou menção ao Presidente Jair Bolsonaro, resta incontroverso que contém ele o lema e as cores de sua campanha eleitoral, não passando de forma dissimulada de propaganda política’, afirma.

E o pior e mais grave:

‘Não fora isso, a expressão em questão está ligada ao fascismo’, acrescenta a magistrada.

A decisão da juíza contrariou o parecer do Ministério Público, que pontuou o seguinte:

'No caso concreto, embora notório o uso, pelo candidato Jair Messias Bolsonaro, da bandeira do Brasil como símbolo de campanha e das palavras ‘Deus, Pátria, Família e Liberdade’ de forma corriqueira, não se pode afirmar que o artefato implantado tenha características de propaganda eleitoral’.

E concluiu:

‘Até se pode presumir como possível que o outdoor que foi implantado possa ter como objetivo o apoio à candidatura do mencionado candidato. No entanto, tal conclusão é de mera presunção que, diante da ausência de vinculação direta à plataforma política, da não veiculação da imagem do candidato ou qualquer menção à candidatura, levam à conclusão de que os elementos são frágeis e não permitem concluir pela existência de propaganda irregular, nos termos da Lei Eleitoral’.

A juíza no entanto, desconsiderou a posição do Ministério Público e mandou retirar a placa, como já havia feito em situação idêntica na cidade de Feliz, determinando a retirada de uma placa com teor semelhante junto da rodovia ERS 452, no perímetro urbano da cidade.