Bolsonaro enaltece a queda da violência e promete reduzir a maioridade penal

21/10/2022 às 09:35 Ler na área do assinante

O presidente Jair Bolsonaro comemorou a queda nos índices de violência no país. Ele falou durante comício realizado na cidade de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

“O feminicídio caiu. Alguém tem notícia de ter subido o número de gays mortos no Brasil? Não subiu, porque diminuiu. Dados preliminares de ontem [indicam que], pela primeira vez na história do Brasil, o número de mortes violentas ficará abaixo de 20 por 100 mil habitantes.

É um governo que combate a violência no nosso Brasil”, disse Bolsonaro.

O candidato também declarou que, se for reeleito, vai propor, juntamente com o Congresso Nacional, a redução da maioridade penal, podendo imputar de forma mais dura crimes aos jovens entre 16 a 18 anos, que hoje se beneficiam com penas menores do que os adultos.

“É um governo que está aberto a todos, que é da inclusão, da paz, do amor, mas é da responsabilidade também. Pode ter certeza que aquele menorzão, que está acostumado a roubar um celular, nós, no ano que vem, vamos aprovar a redução da maioridade penal”, disse.

Bolsonaro se dirigiu aos profissionais de segurança prometendo apoiar alterações no excludente de ilicitude, já previsto no Artigo 23 do Código Penal, que exclui a culpabilidade de condutas ilegais em determinadas circunstâncias.

O projeto apresentado à Câmara dos Deputados por Bolsonaro propõe que o juiz poderá reduzir a pena até a metade ou deixar de aplicá-la se o excesso decorrer de escusável medo, surpresa ou violenta emoção.

“Prezados policiais do Brasil, civis e militares, no ano que vem, vamos aprovar o excludente de ilicitude, para dar tranquilidade para vocês poderem trabalhar”.