Nikolas vai pra cima de Moraes

16/11/2022 às 13:18 Ler na área do assinante

Num movimento – surpreendente até certo ponto – o deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, na condição de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os advogados do político entraram com a ação porque não conseguiram acesso ao processo que fez com que Nikolas perdesse suas contas nas redes sociais. Os profissionais reclamam do cerceamento do direito de defesa.

Que houve cerceamento dos direitos de Nikolas assim como de diversos outros agentes (com professor Marcos Cintra, Carla Zambelli, Bárbara Te Atualizei etc...)

O juiz auxiliar de Moraes na presidência do TSE, Marco Antônio Martins Vargas, decidiu no primeiro pedido feito pela defesa do vereador de Belo Horizonte (MG) dizendo que “providências ainda em curso postergam o acesso dos autos”.

Nikolas diz que não tem “a mínima noção” do motivo que levou o TSE a ordenar a exclusão de seus perfis no Twitter, Facebook e Instagram.

Ao recorrer ao STF, os advogados declaram que “o gabinete de Moraes viola uma súmula vinculante do STF a respeito das prerrogativas da defesa de “ter acesso amplo aos elementos de prova”.

Num país democrático, onde o estado de direito vigorasse em sua plenitude seria uma medida correta, mas num ambiente onde um integrante da nossa Corte Constitucional escancara publicamente seu corporativismo dizendo: "Quando se ataca um integrante desta Corte, se ataca a todos"; as chances de sucesso são reduzidíssimas .