A tensão no limite: O levante de um General diante da mais desrespeitosa frase de um magistrado

18/11/2022 às 15:13 Ler na área do assinante

“Perdeu, mané; não amola”, essa foi a expressão chula usada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, ao responder a um cidadão que o questionou em Nova York (EUA).

O general Paulo Chagas usou as redes sociais para criticar a expressão usada pelo magistrado.

O oficial da reserva do Exército Brasileiro afirmou, em sua conta no Twitter, que Barroso deveria tomar “cuidado”. O oficial ainda fez um alerta:

“Com todo respeito e no msm nível, eu o alerto: – Se liga, mané, todo o poder emana do povo! Quem avisa amigo é, cuidado com a ‘cólera das multidões’ (sic)”, disse Chagas no Twitter.

Quando uma autoridade da nossa mais alta corte se comporta de forma vexatória em público ela está desrespeitando o Código de Ética da Magistratura e abre espaço para qualquer tipo de reação, como essa do General Chagas.

Barroso está entre os ministros do STF que viajaram a Nova York para participar do Lide Brazil Conference, organizado pelo Grupo de Líderes Empresariais. Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes também compareceram ao evento.

Ontem no programa Panico da Jovem Pan, o advogado e ex-aluno do Ministro Alexandre de Moraes, o comentarista Tiago Pavinatto, lembrou que os magistrados (concursados ou nomeados) devem seguir Lei Orgânica da Magistratura que diz que essas autoridades tem que ter conduta irrepreensível.

Também cabe lembrar o 16º artigo do quinto capítulo do Código de Ética da Magistratura Nacional que diz claramente:

O magistrado deve comportar-se na vida privada de modo a dignificar a função, cônscio de que o exercício da atividade jurisdicional impõe restrições e exigências pessoais distintas das acometidas aos cidadãos em geral.

Esclareço, um magistrado ainda mais das altas cortes TJs, TST,STJ, TSE ou STF dispõe de uma serie de privilégios e prerrogativas inerentes a sua função mas isso implica em alguns limites e comedimento no ambiente público. Nesse sentido a própria viagem à Nova York é questionabilíssima.

Em meio a especulações sobre quem bancou todos os gastos com passagens, hospedagem e refeições de cinco dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para encontro de empresários em Nova York, a direção do pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide) — empresa de eventos ligada ao ex-governador de São Paulo João Doria —, informou ter custeado as despesas dos magistrados. O evento garantiu que não pagou cachê a nenhum palestrante da Brazil Conference, realizada entre os dias 14 e 15.