URGENTE: Advogados se unem e entram com pedido de impeachment contra Moraes

06/01/2023 às 17:25 Ler na área do assinante

Mais um pedido de impeachment contra o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foi apresentado.

Seis advogados se uniram e protocolaram o pedido no Senado Federal.

A petição é assinada por Daniel Luis Nascimento Moura, Paulo César Rodrigues de Faria, Lúcia Erika de Oliveira Barreto, Paulo Fernando Alves Maffioletti, Cíntia de Jesus Aires e Marco Aurélio Bacelar de Souza.

Segundo o documento, o ministro praticou, em pelo menos 17 ocasiões, atos que podem se configurar como "crime de responsabilidade, passível de ensejar a perda do cargo público".

Entre os casos citados está o bloqueio de contas bancárias e quebra de sigilo bancário de pessoas e telefônico de empresas e pessoas que apoiaram os protestos contra a eleição do ex-presidiário Lula, do PT.

O pedido afirma que a conduta de Moraes “causou e ainda causa enorme insegurança jurídica, instabilidade nas instituições e vulnerabilidade dos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos brasileiros”.

"[Moraes] desmerece a toga que lhe foi outorgada.”

A prisão do líder indígena Serere Xavante e as recentes ordens de prisão do jornalista Oswaldo Eustáquio e do humorista Bismarck Fugazza, também foram citadas.

"Ao que parece, o denunciado, em tese, persegue politicamente aqueles que não se coadunam com sua forma de enxergar as coisas (ou os fatos)”, diz o documento.