Moraes encaminha documento e 11 parlamentares podem ser impedidos de tomar posse
28/01/2023 às 14:03 Ler na área do assinante
(Karoline Barreto/CMBH)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste em até 24 horas sobre a suspensão da posse de 11 deputados conservadores sob suspeita de envolvimento nas manifestações do dia 8 de janeiro e que resultaram em atos isolados de depredações aos edifícios do Supremo, Palácio do Planalto e Congresso Nacional.
São alvos da ação os deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG), Silvia Waiãpi (PL-AP), Carlos Jordy (PL-RJ), Luiz Ovando (PP-MS), Marcos Pollon (PL-MS), Rodolfo Nogueira (PL-MS), André Fernandes (PL-CE).
E também os deputados estaduais João Henrique Catan (PL-MS), Rafael Tavares (PRTB- MS), Sargento Rodrigues (PL-MG) e Walber Virgolino (PL-PB).
As decisões de Moraes vieram depois que um grupo de advogados de esquerda, o Prerrogativas, impetrou requerimento no STF alegando que os parlamentares poderiam estar comprometidos com as manifestações contrárias à volta de Lula ao poder.
Moraes ainda determinou a abertura de inquérito policial para investigar a conduta de cada um dos parlamentares.
O presidente do TSE também enviou ofício ao Ministério Público Eleitoral (MPE), para que os casos sejam analisados individualmente, também nesta Corte.
A posse dos 513 deputados federais eleitos em outubro de 2022 será realizada no próximo dia 1º de fevereiro. A sessão está agendada para as 10 horas, no Plenário Ulysses Guimarães. No mesmo dia, tomam posse também os 81 senadores e iniciam as atividades de 2023 no Congresso Nacional.
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