Senadores se movimentam e podem fazer reviravolta surpreendente fixando mandato para ministros do STF
13/02/2023 às 17:04 Ler na área do assinante
Fotomontagem reprodução
Um movimento extremamente interessante está acontecendo no Senado Federal.
Um grupo significativo de parlamentares articula para tirar do papel a questão de fixação de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal.
Atualmente, ministros do STF têm mandato vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos.
O ex-presidiário Lula poderá indicar dois novos integrantes da Corte durante seu mandato, com as aposentadorias de Ricardo Lewandowski e da atual presidente, Rosa Weber, em maio e outubro de 2023, respectivamente.
A ideia é colocar para tramitar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 16 de 2019, de autoria de Plínio Valério (PSDB-AM), que propõe fixar o mandato de ministros do STF em 8 anos. Sem chance de recondução.
A proposta de Valério também estabelece prazo de um mês, depois do surgimento da vaga, para o presidente da República fazer a indicação. Se o chefe do Executivo perder o prazo, caberá ao Senado fazê-lo.
O detalhe importante e alvissareiro é de que o senador Rodrigo Pacheco tem se mostrado aberto a debater propostas sobre o funcionamento do Judiciário.
Não existe mais outra saída!
O "sistema" conseguiu o que queria: Calou todas as vozes conservadoras.
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