Gilmar suspende tudo que seja contrário a decreto de Lula
16/02/2023 às 15:56 Ler na área do assinante
Foto Reprodução/Internet
A partir desta quarta-feira (15), todos os processos que envolvam o decreto assinado pelo ex-presidiário Lula, logo no primeiro dia de seu mandato, suspendendo a concessão de novos registros para Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CACs) e dificultando a compra de munições pelos mesmos, estão suspensos.
A polemica decisão é do ministro do STF, Gilmar Mendes.
A decisão limita o direito constitucional dos CACs e simpatizantes da causa de questionar juridicamente o decreto.
"Sob um ponto de vista de competência formal, não vislumbro inconstitucionalidade no exercício do poder regulamentar que culminou na edição do Decreto n. 11.366/2023. De igual modo, também sob a perspectiva do conteúdo material da norma, também não vislumbro qualquer inconstitucionalidade", argumenta Gilmar Mendes na decisão.
Desta forma, ficam paralisados seis mandados de segurança e uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) perante o Supremo. No STJ, há ainda mais um mandado de segurança.
Esse tipo de decisão parece contribuir para a insegura jurídica – algo que tem afetado a sociedade brasileira como um todo, especialmente a economia.
Além de afetar um setor que no Brasil tem relevância, emprega 2,9 milhões de pessoas e responde por 4,7% do PIB.
Não existe mais outra saída!
O "sistema" conseguiu o que queria: Calou todas as vozes conservadoras.
Poucos restaram... Nós do Jornal da Cidade Online estamos sobrevivendo com muita dificuldade.
Em agosto de 2021, o TSE "quebrou as nossas pernas" determinando a "desmonetização" do JCO. Desde então, estamos sem receber pelo nosso trabalho.
Precisamos da sua ajuda para continuar de pé.
Assine o JCO por apenas R$ 11,99 mensais e tenha acesso exclusivo ao conteúdo destemido e chocante da Revista A Verdade:
https://assinante.jornaldacidadeonline.com.br/apresentacao
Quer apoiar o JCO de outra forma? Compre algum produto como a linda camiseta em homenagem a Enéas Carneiro no Shopping Conservador:
Basta clicar no link abaixo:
https://shoppingconservador.com.br/camiseta-masculinaeneas-o-brasil-te-deve-desculpas/p
Siga o JCO Tiktok:
https://www.tiktok.com/@jornaldacidadeo
Contamos com você!
