"Ministros não são semideuses", dispara autor da PEC que limita o mandato dos magistrados no Supremo

24/02/2023 às 05:58 Ler na área do assinante

O senador Plínio Valério (PSDB-AM), autor da Lei Complementar 179/2021, que garantiu autonomia para o Banco Central trabalhar sem a interferência do Governo Federal e também o responsável pela PEC que pretende limitar o mandato dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou recentemente sobre o polêmico tema.

Em entrevista à Jovem Pan, o parlamentar criticou a postura dos ministros do STF:

"Não pode um cidadão ser nomeado ministro e sair de lá com 75 anos. É um recado da população: 'Vocês não são semideuses'. Ministros não são semideuses, há tempo para entrar e sair. É para dar um choque de realidade. O STF, ao contrário do que alguns ministros pensam, não é supremo em tudo", destacou o senador, defendendo um mandato mais breve para cada magistrado para que se faça uma "oxigenação" do Judiciário.

Pela regra atual, cada ministro pode permanecer no cargo até completar 75 anos.

Valério explicou que os próprios parlamentares "judicializaram" o que poderia ser resolvido dentro do Congresso Nacional ao abrir ações para que o Supremo se manifestasse, e que o resultado disso é que a Constituição tem sido desrespeitada e os direitos básicos, quebrados.

"Eles conseguiram rasgar a Constituição e fazer suas próprias legislações. O único remédio para frear é o impeachment de um ministro e, assim, dar exemplo à população. Eu jogaria para cima o nome de quatro ministros e o que caísse na mão a gente votaria. Mas, a aprovação do impeachment é improvável. É preciso maioria. Eu sou minoria", lamentou.

Eis um debate delicadíssimo, mas necessário...