Gigantes do petróleo vão a justiça contra Lula, após absurdo aumento de imposto (veja o vídeo)

As empresas que atuam na exploração do petróleo em território brasileiro decidiram ir à justiça contra o governo do ex-presidiário Lula, contra um aumento de 9,2% no imposto para exportações do óleo cru.

Shell, Repsol, Petrogal, Equinor e Total, as cinco gigantes que investem bilhões para explorar o petróleo em águas brasileiras, encaminharam uma ação com pedido de liminar à Justiça Federal, solicitando a suspensão imediata da taxa.

Antes delas, a “Junior Oil” também questionou, com uma ação semelhante, e outras petroleiras menores instaladas no Brasil, devem seguir o mesmo caminho.

O imposto foi criado na esteira da Medida Provisória (MP) 1.163 de 1º de março, aquela que retomou a cobrança dos impostos federais sobre o álcool e o etanol, fazendo explodir o preço dos combustíveis nas bombas, em todo o país.

A tributação foi estabelecida de forma atabalhoada, sem diálogo entre as partes e com data limite de duração, até o final de junho, o que denota o simples interesse em ‘arrecadar por arrecadar’, com impacto inclusive sobre as exportações da própria Petrobras.

Enquanto a MP não é analisada no Congresso Nacional, o Partido Liberal (PL) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) apontando que o Executivo “esquivou-se dos princípios da anterioridade da previsibilidade e da segurança jurídica”, desrespeitando uma cláusula pétrea da Constituição.

O ‘sorteio’ encaminhou a relatoria da ADI para o ministro Gilmar Mendes.

O certo é que, por enquanto, os impactos desta taxa são péssimo para o setor petrolífero e, claro, o mercado de ações atrelados.

Confira no vídeo abaixo, a análise resumida de uma especialista:

• Deputado faz denúncia grave e revela: "PT não quer a verdade sobre o 8 de Janeiro" (veja o vídeo)

• O "fim da liberdade" que Fiuza tanto alertou está sendo promovido pelo ex-presidiário

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