A preocupação que ronda o STF: Pedido de Gilmar a Pacheco é revelado
17/03/2023 às 06:51 Ler na área do assinante(Nelson Jr/SCO/STF & Edilson Rodrigues/Agência Senado)
Parece que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, andam conversando nos bastidores sobre a tramitação de uma proposta que visa limitar o mandato dos magistrados da corte em até oito anos.
Matéria do portal UOL denunciou que o ministro, preocupado, assim como os colegas, sugeriu a Pacheco em jantar que os dois participavam, no início do mês, que o senador não permita que o texto tramite na casa.
Gilmar confidenciou ao amigo que os ministros do Supremo temem que o projeto do senador Plínio Valério (PSDB-AM) seja aprovado no Congresso Nacional e que pior: surjam alterações na forma como os magistrados são indicados ao cargo.
Durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em virtude da insistência do STF em dar "canetadas" no Governo Federal, os parlamentares cogitavam que as indicações políticas deveriam se revezar com mais rapidez e sugeriam um prazo de até 8 anos de mandato para cada ministro. Hoje, os cargos são vitalícios e os magistrados só deixam o posto compulsoriamente com 75 anos de idade.
Gilmar Mendes, por exemplo, foi indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), em 2002, e só vai vagar a cadeira daqui a sete anos.
Pacheco "tranquilizou" o magistrado e disse que "afrontar o Supremo não vai calhar".
da Redação