Lula desrespeita 'Lei de Acesso a Informação', contraria decisão do STF e veta divulgação de relatórios
07/04/2023 às 13:29 Ler na área do assinante
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Segundo reportagem de O Globo, o governo do ex-presidiário Lula acaba de recusar um pedido feito pelo jornal para obtenção de dados de relatórios de monitoramento de redes sociais.
Segundo o veículo, o pedido feito via Lai (Lei de Acesso à Informação) foi negado pela Secom (Secretaria de Comunicação Institucional da Presidência da República), que teria utilizado argumentos similares aos da gestão de Jair Bolsonaro.
“O órgão adotou um entendimento da Controladoria-Geral da União (CGU) do governo anterior que aponta que os documentos são de ‘natureza preparatória’ e para uso interno. A alegação da Secom é a de que esses relatórios trazem informações a respeito de ações do governo que podem afetar a tomada de decisão para diversas campanhas publicitárias em curso”.
O veto, entretanto, foi derrubado em 30 abril de 2020, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo reportagem da Agência Senado.
“Para Moraes, as restrições instituídas na matéria são genéricas e abusivas e ofendem o princípio da publicidade e da transparência. A liminar atendeu a uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), à qual foram anexados os questionamentos do PSB e da Rede Sustentabilidade”, esclarece a matéria.
E conclui com uma comemoração do senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP) sobre a decisão:
“O que tanto Bolsonaro quer esconder da imprensa, da Polícia Federal e do povo?”, questionou Randolfe.
Hoje, o ‘senador DPVAT’, vejam só, é líder do governo do molusco no senado federal.
A partir disso, será que Randolfe e algum ministro do Supremo tomarão a frente para derrubar também o veto de Lula?
Uma situação que ilustra com perfeição a velha máxima da esquerda: Acuse-os de fazer o que você faz!
Resta saber o que fará o STF...
Precisamos da sua ajuda! Siga nossa nova página no Facebook:
https://www.facebook.com/jornaldacidadeonline2
Não existe mais outra saída!
O "sistema" conseguiu o que queria: Calou todas as vozes conservadoras.
Poucos restaram... Nós do Jornal da Cidade Online estamos sobrevivendo com muita dificuldade.
Em agosto de 2021, o TSE "quebrou as nossas pernas" determinando a "desmonetização" do JCO. Desde então, estamos sem receber pelo nosso trabalho.
Precisamos da sua ajuda para continuar de pé.
Assine o JCO por apenas R$ 11,99 mensais e tenha acesso exclusivo ao conteúdo destemido e chocante da Revista A Verdade:
https://assinante.jornaldacidadeonline.com.br/apresentacao
Quer apoiar o JCO de outra forma? Compre a camiseta "Impeachment Já! no Shopping Conservador:
Basta clicar no link abaixo:
https://shoppingconservador.com.br/camiseta-masculinaimpeachment-ja/p
Siga o JCO no Tiktok:
https://www.tiktok.com/@jornaldacidadeo
Contamos com você!
Fontes: Agência Senado / O Globo
