Na Justiça, deputada psolista quer obrigar Bolsonaro a vacinar Laurinha

06/05/2023 às 08:01 Ler na área do assinante

Dando continuidade à pressão que Lula, o PT e seus aliados mantém sobre o ex-presidente Bolsonaro desde primeiro de janeiro desse ano; a deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP) entrou com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja investigado em relação à situação da vacinação de sua filha Laura Bolsonaro.

Jair Bolsonaro já havia deixado claro que ele, nem a filha se vacinaram contra a Covid-19.

Uma opção que mais de dois milhões de brasileiros tiveram ao não se vacinarem, ao menos até junho de 2022, segundo a CNN Brasil.

A deputada pede ao MPF que interfira na vida familiar e obrigue os pais de Laurinha a tomar uma atitude contra sua vontade. Na representação, a parlamentar pede que o órgão tome medidas para obrigar o ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro a vacinarem Laura.

A deputada aposta na Tese de Repercussão Geral 1103 da Suprema Corte, que diz que “não se caracteriza violação à liberdade de consciência e de convicção filosófica dos pais ou responsáveis, nem tampouco ao poder familiar” a obrigatoriedade de vacinação dos filhos.

"Como se pode ver, a vacinação de crianças e adolescentes é essencial para a garantia de sua saúde, devendo sobrepor a liberdade de consciência e de convicção filosófica. De modo que, entende-se que o caso aqui relatado deve ser fiscalizado pelo Ministério Público, conforme sua competência", diz o documento.

Os advogados de Bolsonaro, por sua vez, afirmaram em nota publicada nesta quarta-feira (3) que Laura não teria se vacinado “em razão de comorbidades preexistentes” e que a proibição teria sido atestada por especialistas.

"A ex-primeira-dama, dona Michelle, conforme amplamente divulgado, foi vacinada, com imunizante de dose única, no ano de 2021. A filha menor do casal, por sua vez, foi proibida de receber qualquer imunizante em razão de comorbidades preexistentes, situação sempre e devidamente atestada por médicos", disse a equipe jurídica de Bolsonaro.