A manifestação que chocou o Brasil! Enfim, uma potência se insurge contra o "sistema"

10/05/2023 às 13:05 Ler na área do assinante

Em 2022 as grandes Big Techs (Google, Facebook ,Twitter) apoiaram acintosamente a campanha de Lula à presidência...

Passado apenas 5 meses, todas essas gigantes não apenas se arrependeram, elas arregaçaram as mangas e estão em conflito direto com o Governo Federal.

Depois do Google, do Twitter e a Meta, responsável pelo Facebook e Instagram ,se posicionarem publicamente contra a PL das Fake News, chegou a vez do Telegram.

O aplicativo de mensagens Telegram publicou um manifesto contra o PL das Fake News, que avançou na Câmara dos Deputados nas últimas semanas. Segundo o aplicativo de mensagem russa, o Brasil está “prestes a acabar com a liberdade de expressão”. [o PL das Fake News] “dá ao governo poderes de censura sem supervisão judicial prévia”, envolvendo mesmo o bloqueio do aplicativo como medida preventiva.

A empresa ainda afirma que pode ter que deixar de prestar serviços em território nacional se o projeto for aprovado — com o adiamento da votação no plenário da Câmara na semana passada, parlamentares veem o PL como morto.

As entidades setoriais de TIC -  ABES, Abinee e Brasscom - assinaram um posicionamento, divulgado neste domingo, dia 30 de abril, sobre o PL 2630, que tem votação prevista para a próxima semana. E o recado foi claro: elas querem a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, ANPD, como responsável pela proteção dos dados pessoais, como define a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Isso significa que as entidades de TIC não querem a Anatel, que postula ter condições de exercer o papel dessa entidade supervisora, tampouco o Comitê Gestor de Internet, que também avalia como participar desse processo e está dividido internamente.

Na verdade entidades representativas de diversos setores empresariais, publicaram um documento, onde externam suas preocupações com a PL 2630/2020 (“PL de Fake News”), tendo em vista a necessidade de se manter a centralidade da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) quanto ao tema “proteção dos dados pessoais”, como medida necessária e imperativa para a manutenção da segurança jurídica de relevantes atividades empresariais, reiterando a importância da harmonização do ambiente regulatório nacional.

Para encurtar a história, o governo do PT quer aprovar uma lei para regular um setor onde a maioria dos consumidores é contra, os pequenos do e-commerce são contra e os gigantes multinacionais também são contra.

Quem se beneficiaria então com a PL 2630? Bom, por eliminação, só o governo do PT.

Eduardo Negrão

Consultor político e autor de "Terrorismo Global" e "México pecado ao sul do Rio Grande" ambos pela Scortecci Editora.

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