STJ manda soltar “Batatinha”, líder do PCC preso com cocaína em São Paulo

15/06/2023 às 08:51 Ler na área do assinante

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ordenou a libertação de Leonardo Vinci Alves de Lima, considerado um dos líderes do grupo criminoso Primeiro Comando da Capital (PCC), após ser preso com 2 quilos de cocaína na cidade de São Paulo.

A decisão proferida pelo ministro Sebastião Reis Júnior anula a condenação proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que havia sentenciado o traficante a mais de dez anos de prisão.

O ministro considerou a abordagem realizada pelos policiais das Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota) como ilegal.

Segundo a decisão, os agentes basearam-se na suspeita do nervosismo de Leonardo e apreenderam mais de R$ 1 mil em dinheiro, além da droga.

Durante a abordagem, o acusado tentou fugir dos policiais, mas foi rapidamente capturado. Ele confessou sua filiação ao PCC e forneceu detalhes sobre as atividades do grupo.

“A percepção de nervosismo do averiguado por parte de agentes públicos é dotada de excesso de subjetivismo e, por isso, não é suficiente para caracterizar a fundada suspeita para fins de busca pessoal, medida invasiva que exige mais do que mera desconfiança fundada em elementos intuitivos”, argumentou o magistrado.

Assim, o traficante foi colocado em liberdade.